Promover saúde, mobilidade ativa e integração comunitária é o foco do Projeto de Lei Nº 0425/2025, que propõe a criação do Programa Municipal Ilha em Movimento (IEM). A proposta, de autoria do vereador Cléber Verde Filho, prevê a abertura temporária de trechos em vias públicas para pedestres, ciclistas e praticantes de atividades de lazer. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís e tramita nas comissões de Justiça e de Desporto.

De acordo com a proposta, o IEM contemplará ações como incentivo a caminhadas, corridas, ciclismo, skate e patins, além da criação de espaços seguros e acessíveis para famílias, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Também está previsto apoio a manifestações artísticas, culturais e educativas, integrando a ação com parques, praças, ciclovias e orlas já existentes na cidade.

“O Ilha em Movimento transforma a cidade em um espaço de convivência e bem-estar. Queremos que todos, das crianças aos idosos, possam aproveitar São Luís de forma segura e saudável”, afirmou o vereador Cléber Verde Filho. A iniciativa segue modelos já consolidados em capitais como São Paulo, com o Ruas Abertas, e Salvador, com o Ruas de Lazer.

O projeto diz que o Executivo Municipal será encarregado de definir os trechos a serem utilizados, formas de funcionamento, sinalização, segurança e regras de acesso. Isso incluí a possibilidade de rodízio ou expansão gradual para contemplar diferentes bairros. Também serão considerados critérios como segurança viária e equilíbrio territorial, sempre com consulta à comunidade.

Trechos incompatíveis, onde existam hospitais, corredores de ônibus ou áreas de comércio intenso, poderão ser vedados, salvo se houver plano específico de mitigação, alerta a proposta. Além disso, será criada uma página oficial com mapas, calendários e regras do IEM, garantindo transparência e participação social.

“O objetivo é ocupar positivamente os logradouros públicos e estimular hábitos saudáveis. O programa não cria cargos nem órgãos novos, utilizando apenas recursos já previstos no orçamento municipal”, explicou Cléber Verde Filho. Ele destacou que parcerias com universidades, organizações esportivas e entidades da sociedade civil poderão ser firmadas para fortalecer a iniciativa.

Para avaliar os resultados da iniciativa, ao final de cada ano, será publicado um relatório público com indicadores de participação, segurança e impactos na mobilidade urbana, que também será encaminhado à Câmara Municipal. O projeto, caso aprovado, entrará em vigor 60 dias após sua publicação, e o Executivo terá o mesmo prazo para regulamentá-lo.