Ação será realizada no bairro Cohafuma com a participação de órgãos públicos e sociedade civil

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e entidades da sociedade civil, promove nessa sexta-feira (7/11), em São Luís, mutirão de serviços e atendimentos a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação será realizada das 8h às 15h, na Praça da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil, Avenida da Universidade, no bairro Cohafuma. No local, serão disponibilizados serviços de documentação básica, atendimentos jurídicos, de saúde, de assistência social e de cidadania.

A iniciativa integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

SERVIÇOS

Durante o mutirão, serão prestados os seguintes serviços:

Serviços de documentação básica

• Certidão de Nascimento ou Casamento (2ª via)
• Emissão de RG
• 2 via de CPF
• Cartão do Sus
• Carteira de Trabalho Digital
• Balcão ( emissão de certidões negativas)
• Ciptea ( carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista)
• Procon ( orientação e formalização de denúncia ou reclamação)
• Serviços eleitorais (Emissão de 2ª Via de título – certidões)
• Cadastro e Atualização do Cadúnice – Bolsa Família – BPC – Carteira do Idoso

Serviços jurídicos

• Orientações Jurídicas
• Consulta de Processos Criminais e ou informações jurídicas criminais
• Atendimento das pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias Atermação de reclamações trabalhistas – Orientações Direito Trabalhista

Serviços de cidadania

• Corte de Cabelo
• Encaminhamento e acompanhamento socioassistencial
• Encaminhamento para o Centro Pop
• Atendimento Psicológico

Serviços de saúde

• Atendimento Básico de Saúde (Clínico Geral)
• Serviços de Enfermagem (testes rápidos e aferição de pressão, glicemia, frequência cardíaca)
• Atendimento Odontológico

PARCEIROS

Atuarão em parceria com o TJMA durante a ação, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Tribunal Regional do Trabalho (TRT16), Instituto de Identificação (IDENT), Viva/Procon, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), Centro Pop, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Serviço Social da Indústria (SESI), Life Saúde, Mais Saúde, Pacto pela Paz e Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil.