Uma sessão solene marcará a comemoração dos 212 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (5/11), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, a partir das 10h. A cerimônia na terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813, terá a entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e da Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo a autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça.

A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013 e é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

Mais alta comenda do Judiciário maranhense, a Medalha Cândido Mendes homenageia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes da República.

Criada pela lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça. 

Receberão a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo: o procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, Felipe Locke Cavalcanti; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim; os advogados Rômulo Nélson Godin de Faria, Abdon Marinho e Pedro Duailibe Mascarenhas; a chefe do Cerimonial do TJMA, Márcia Banhos; o chefe da Divisão de Serviços do TJMA, Joaquim Francisco Figueiredo dos Anjos; o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Anoreg/BR), Devanir Garcia; a secretária de Estado da Educação do Maranhão, Jandira Dias; a servidora do TJMA Maria José Carvalho de Sousa Milhomem; o advogado e ex-presidente da OAB/MA, Mário de Andrade Macieira (in memoriam), representado por Carlos de Andrade Macieira; o coordenador de segurança da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA, tenente Coronel Eduardo Hélder Pacífico Pinheiro; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão – SSP/MA, coronel Wallace Amorim; os policiais militares do Maranhão, major Wellington Pereira da Silva, major Edmílson de Jesus Sá Meneses Caldas e tenente-coronel Carlos Alberto Gomes Carvalho; o deputado estadual Ariston Gonçalo; os professores José Antonio Figueiredo de Almeida Silva e José Carlos Sousa Silva; e a juíza federal da Justiça Militar, Vera Lúcia da Silva Conceição.

Já confirmou presença para receber a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).