O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participa, entre os dias 29 e 31 de outubro, do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, realizados simultaneamente no Rio de Janeiro (RJ).

Durante três dias, o Encoge reúne magistradas e magistrados de todo o país para debater temas essenciais à atuação correcional, como independência da magistratura, juízo de garantias, gestão das atividades extrajudiciais, regularização fundiária e proteção de crianças e adolescentes.

A cerimônia de abertura ocorreu na quarta-feira (29/10) e contou com a presença de representantes dos tribunais estaduais, federais e trabalhistas. Os encontros são promovidos pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ-RJ).

O Tribunal de Justiça do Maranhão está representado no evento pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; pelo corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; e pela desembargadora Ângela Salazar.

Também participam das atividades a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; os/as juízes/as auxiliares da Cogex, Laysa Mendes e Guilherme Amorim; o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJMA, Cláudio Sampaio; o juiz assessor de Relações Institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia; e a coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, juíza Arianna Saraiva.

COMENDA DO LOUVOR CORREICIONAL

Durante o segundo dia do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, recebeu a Comenda do Louvor Correicional, concedida pelo CCOGE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento das corregedorias e à consolidação da missão institucional do Colégio.

A honraria reconhece a atuação do magistrado no fortalecimento das corregedorias e na consolidação da missão institucional do CCOGE, bem como sua contribuição para o aprimoramento da gestão e da cooperação entre os tribunais brasileiros.

Instituída pela Resolução nº 02/2025, a Comenda do Louvor Correicional é destinada a ex-integrantes da Comissão Executiva do CCOGE que se destacaram por sua dedicação, espírito público e contribuição ao fortalecimento do Poder Judiciário nacional.