Ação da COGEX foi realizada nesta quinta-feira (30/10), no Povoado Salgado, e registrou quase 600 solicitações de segundas vias de certidões

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), por meio do Núcleo de Registro Civil (NRC), promoveu a atualização de certidões de nascimento e de casamento para quase 574 pessoas do Município de Icatu, na Região do Munim. A iniciativa aconteceu no Povoado Salgado, distante 30 km da sede municipal, durante ação Defensoria na Comunidade, promovida pela Defensoria Pública do Maranhão, que congrega serviços de cidadania e promove o acesso à documentação básica.

Ainda era madrugada quando Clecio Alves dos Santos, morador do Povoado Juçatuba (15 km do local de atendimento), chegou e se juntou a centenas de outras pessoas que já aguardavam na fila para atendimento do projeto Registro Cidadão. Junto com a esposa e o filho ainda de colo, carregava a esperança de atualizar as certidões de nascimento de toda família, situação que conseguiu ao ser atendido, durante a manhã, pela equipe da COGEX.

Outra pessoa a chegar cedo e garantir o atendimento foi Graciete Mesquita Paixão, que chegou às 5h e, também, foi atendida pela equipe da Corregedoria ao longo da manhã. Graciete mora no Povoado Santa Isabel e, segundo ela, o valor da passagem até a sede do município pode chegar a R$ 70,00, o que pesa no orçamento da família de oito pessoas, que sobrevive da lavoura e auxílio do programa Bolsa-Família.

A lavradora aproveitou o Registro Cidadão e atualizou as certidões de cinco filhos, além de ter recebido orientação para fazer o registro do filho recém-nascido, que vai completar dois meses de idade e ainda não têm o registro e a certidão de nascimento. Satisfeita com o resultado, ela elogiou o atendimento recebido e a organização do mutirão.

• “Foi muito bom o atendimento e a equipe muito atenciosa. Isso  é bom, porque a gente enfrenta muita dificuldade para tirar um documento, precisa pagar o carro [transporte] para ir em Icatu e não consegue resolver tudo no mesmo dia. Aí tem que voltar depois e acaba gastando mais. O serviço aqui foi muito bom, porque fui bem atendida e consegui resolver tudo mais perto de casa, sem ter que gastar mais para tirar os documentos”, disse Graciete.

Na avaliação da servidora Danielle Maciel, integrante do NRC da COGEX, o projeto mais uma vez alcançou sua finalidade. “É um grande prazer servir a este projeto humanitário. Sabemos que é sempre um momento muito aguardado pelas pessoas que precisam atualizar seus documentos e mais uma vez estamos somando esforços em prol da cidadania, por meio do resgate de direitos e da promoção do acesso a políticas públicas”, ressaltou.

Durante todo o dia, um total de aproximadamente mil pessoas compareceram no mutirão e tiveram atendimento em serviços de documentação básica, saúde, orientação jurídica e documentação. Dentre os serviços disponíveis, elas puderam acessar segunda via e restauração de certidões, fazer registro tardio, atualizar cadastro social e bolsa-família e solicitar Benefício de Prestação Continuada.

Também foram ofertados serviços como reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e cadastro na tarifa social de energia elétrica. Na área de saúde, a mobilização garantiu atendimentos médicos, testes rápidos, aferição de pressão e imunização.

Além da Corregedoria Geral Extrajudicial, a mobilização organizada pela Defensoria Pública contou com o apoio da Prefeitura de Icatu, Equatorial Energia e lideranças locais.

MAIS SOBRE O REGISTRO CIDADÃO

O Registro Cidadão é um projeto instituído pela COGEX e sua coordenação está vinculada ao Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC). O projeto executa e fomenta ações sociais, além de promover articulações institucionais para garantir o acesso a documentos como certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade e de trabalho, título eleitoral e outros que são essenciais para o exercício da cidadania.

A iniciativa conta com edições organizadas pela própria COGEX ou em mutirões institucionais com finalidade social, a exemplo do PopRuaJud do TJMA e Carreta da Cidadania, outra iniciativa da DPE. Para acontecer, o projeto ainda conta com o apoio direto dos cartórios de registro civil das cidades onde a ação acontece, assim como o apoio de uma rede de órgãos parceiros, que ofertam serviços nas áreas social, jurídica e de saúde.

Com a crescente demanda pela atualização de documentos, o projeto da COGEX consiste em um eficiente mecanismo de promoção da cidadania, ao garantir atualização de certidões e outros documentos necessários para todas e todos e essencial para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam acessar programas sociais de transferência de renda e outras políticas públicas.