Durante a ação, serão oferecidos serviços jurídicos, assistenciais e de cidadania a pessoas em situação de rua

Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, promover inclusão social e resgatar a dignidade da população em situação de rua, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e órgãos parceiros promovem, nesta quinta-feira (16/10), mais uma edição do mutirão PopRuaJud, desta vez, na cidade de São José de Ribamar.

A ação acontecerá na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua João Alves Carneiro, Moropóia, das 8h às 15h.

No local, o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário estadual e diversas instituições irão prestar serviços jurídicos, de saúde, de assistência social e de cidadania à população em situação de vulnerabilidade social.

SERVIÇOS

Durante o Mutirão PopRuaJud, serão oferecidos à população em situação de rua:

• Serviços de Saúde: Aferição de Pressão Arterial; Testes de Glicemia; Testes Rápidos; Vacinação; Atendimento Clínico Geral; Atendimento Odontológico; Encaminhamento para Comunidades Terapêuticas
• Serviços Jurídicos e de Cidadania: Atendimento e Orientação Judicial Geral; Orientação jurídica para benefícios sociais e previdenciários; Serviços de Conciliação; Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência; Atendimento a Egressos do Sistema Prisional e Familiares; Palestra: “Maria da Penha no Cotidiano” 
• Serviços Eleitorais e Documentação: Alistamento Eleitoral; Revisão e Transferência de Título; Solicitação de 2ª Via de Certidões (Nascimento, Casamento e Óbito); Inserção no CadÚnico 
• Serviços Psicossociais: Atendimento Psicológico; Atendimento Social; Práticas Restaurativas 

PARCERIA

O PopRuaJud será realizado em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX); a Prefeitura de São José de Ribamar; a Secretaria de Estado da Mulher; o SESI; a Justiça Federal – TRF1; a Justiça Eleitoral – TRE; a Justiça do Trabalho – TRT; o Ministério Público do Maranhão – Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Ouvidoria – MPMA; a Defensoria Pública da União (DPU); o VIVA/PROCON; a Defensoria Pública do Estado (DPE); o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR); o Centro Universitário Florense; e o Movimento de Pessoas em Situação de Rua.

COMITÊ

Instituído pelo Poder Judiciário do Maranhão, o Comitê PopRuaJud é uma iniciativa permanente voltada à promoção de suporte efetivo à população em situação de vulnerabilidade social.

O projeto visa fortalecer a política nacional judicial de atenção à população em situação de rua, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre suas atribuições, estão o acolhimento, a proteção social e o fortalecimento dos direitos humanos, além de assessorar a Presidência do TJMA no fomento a políticas judiciárias e ações que contribuam para a superação de barreiras decorrentes das condições de vida hipervulneráveis.