O Ministério Público do Maranhão realizou, na quinta-feira, 4, na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma reunião para discutir os processos de reforma de três escolas de São Luís: Colégio Liceu Maranhense, Centro de Ensino Benedito Leite e Colégio Sotero dos Reis.

Participaram do encontro os promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, além do procurador de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, representando a Ouvidoria da instituição, que recebeu denúncias a respeito da falta de condições estruturais do Centro de Ensino Benedito Leite.

Também estiveram presentes o presidente do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Castro, e representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Governo (Segov) e Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Na reunião, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves destacou a importância das instituições de ensino, tendo em vista que são escolas históricas e com grande importância para o desenvolvimento educacional na capital.

O procurador de justiça Paulo Avelar frisou que o efetivo andamento das etapas para assinatura de um Termo Ajustamento de Conduta (TAC) é resultado das constantes lutas do Ministério Público para promoção e defesa de direitos, em especial, o da educação.

O presidente do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Castro, destacou a importância das intervenções estruturais nas instituições de ensino para a dignidade do ensino à comunidade escolar.

LICEU MARANHENSE

A reforma do Colégio Liceu Maranhense já está autorizada pela Superintendência do Patrimônio Cultural (SPC) não havendo mais obstáculos para que a obra comece. Algumas intervenções emergenciais já estão em andamento e o TAC para o Liceu Maranhense já está pronto para ser assinado.

No entanto, o Termo não será firmado de imediato, pois sua formalização está condicionada à assinatura conjunta do TAC do Centro de Ensino Benedito Leite, pois os procedimentos de reforma de ambas as escolas estão interligados. Representantes do Governo do Estado na reunião justificaram que desmembrar o processo agora poderia atrasar os trâmites em andamento, justificativa que foi aceita pela promotora de justiça Luciane Belo.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, contudo, ressaltou a importância da celeridade em todo o processo para evitar mais prejuízos à comunidade escolar.

BENEDITO LEITE

A reforma do CE Benedito Leite avançou com a proposta de uma visita técnica conjunta entre a equipe da Segov e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto de reforma inicial foi recebido pelo Iphan/MA, mas foi verificado que ele contemplava apenas problemas estruturais externos, deixando de lado as questões internas. Por isso, a visita técnica foi proposta para que o projeto seja readequado e inclua os demais problemas.

Os órgãos responsáveis solicitaram prazos para a próxima fase do processo. A Segov solicitou sete dias úteis para a reanálise e novo protocolo do projeto junto ao Iphan. Já o Instituto de Patrimônio solicitou cinco dias úteis para analisar o novo projeto. A Seduc e a Seplan solicitaram cinco dias úteis para os trâmites administrativos, incluindo a elaboração e assinatura do Termo de Execução Descentralizado e encaminhamento para publicação.

Luciane Belo concedeu os prazos e reforçou a necessidade de agilidade nos trâmites por todos os órgãos envolvidos para que a assinatura do TAC e execução das obras ocorram rapidamente.

SOTERO DOS REIS

Uma nova visita técnica realizada pela equipe de engenharia da Seduc e técnicos do Departamento Histórico e Cultural da Secma ao Colégio Sotero dos Reis está agendada para o próximo dia 9. A visita tem como objetivo elaborar um projeto de reforma geral.

Em até 10 dias úteis após a visita técnica, o projeto será elaborado e enviado ao Departamento Histórico e Cultural da Secma. A pasta terá 10 dias úteis para elaborar um parecer sobre o projeto. A Seduc, por sua vez, terá 48 horas para encaminhar a documentação para a Segov.

A promotora Luciane Belo concedeu prazo adicional de 10 dias para que os trâmites para a propositura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sejam efetivados, considerando a necessidade de urgência em todas as etapas.