O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), lançou nesta sexta-feira, 29, o livro “Resiliência Climática e Desafios Estruturais: contribuições do Ministério Público do Estado do Maranhão no contexto das mudanças climáticas”, no Centro Cultural do MPMA, em São Luís.

NA abertura dos trabalhos, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, falou sobre a importância do Funbio para as unidades de conservação brasileiras e da sua atuação conjunta com os Ministérios Públicos da Amazônia. O promotor de justiça destacou a atuação da organização no Maranhão, no Parque do Mirador.

Segundo a especialista em biodiversidade do Funbio e líder da iniciativa, Andréia Mello, a obra reforça o papel estratégico do sistema de justiça na construção de soluções socioambientais. Ela ressaltou que o Maranhão tem dois biomas importantes, o cerrado e a Amazônia, e é representativo dos desafios trazidos pelas mudanças climáticas e sobre como pensar soluções para esses problemas.

“Esta quarta publicação da iniciativa Diálogos pelo Clima reforça o objetivo de capilarizar o debate com os profissionais do sistema de Justiça e gerar entendimentos sobre as mudanças climáticas, com um especial olhar para os desafios estruturais das cidades. Os promotores trazem aprendizados do Estado do Maranhão para os desafios na área socioambiental, alinhados às discussões existentes no âmbito do planejamento estratégico institucional. O debate é importante, necessário e atual”, afirmou.

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, destacou a relevância do lançamento no cenário internacional. “As mudanças climáticas constituem um dos maiores desafios da humanidade no século XXI. O Ministério Público precisa defender a natureza e atender as populações mais carentes como os quilombolas, as populações tradicionais e aquelas mais vulneráveis aos desastres climáticos, com o empenho que lhe trouxe o reconhecimento da sociedade brasileira. O MP do Maranhão se sente honrado em apresentar, no ano em que sediamos a COP 30, esta obra jurídica coletiva, com destacada ênfase para as questões relacionadas ao desmatamento, trata das florestas de babaçu, da arborização urbana e das áreas de preservação permanente e finda com a exemplar atuação com a comunidade de Piquiá de Baixo, na Amazônia Maranhense. Completam esse tema as abordagens sobre as queimadas, a degradação dos recursos hídricos e a gestão de resíduos sólidos, sempre com foco na atuação do Ministério Público” ressaltou.

A promotora de justiça auxiliar da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e uma das autoras dos artigos do livro, Maria de Jesus Heilman, falou sobre a importância do compartilhamento de conhecimentos para a criação de soluções inovadoras trazidos pelo projeto Diálogos Pelo Clima.

O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Pedro Chagas, destacou a atuação do MPMA, nas ações judiciais e extrajudiciais, para fazer com que a agenda ambiental aconteça na prática. “O MP consegue colocar a política pública lá na ponta”, reconheceu.

A procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, destacou que a instituição foi a primeira no estado a construir o seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com o apoio da Sema, e citou exemplos de parcerias em projetos na área ambiental com vários outros órgãos.

Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o diretor da ESMP, José de Ribamar Sanches Prazeres; e o procurador do estado Gustavo Adeilton Lima de Oliveira.

O LIVRO

A publicação integra a iniciativa Diálogos pelo Clima, do programa Copaíbas (Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado), e reúne reflexões de promotores de justiça maranhenses sobre os desafios ambientais enfrentados no Estado e suas conexões com a agenda global de enfrentamento às mudanças climáticas.

O livro, lançado a poucos meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém(PA), apresenta análises sobre a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), a proteção da palmeira de babaçu, os problemas ambientais em áreas urbanas, a preservação dos recursos hídricos em municípios da grande ilha de São Luís, além da adesão a pactos nacionais relacionados à sustentabilidade e à resiliência frente a desastres.

A obra conta com artigos dos promotores de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, Francisco Teomário Serejo Silva, Leonardo Soares Bezerra, Lícia Ramos Cavalcante Muniz, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann e Thiago Cândido Ribeiro.

A publicação bilíngue (português e inglês) está disponível para consulta na Biblioteca do site do Funbio ou do Programa Copaíbas. Outros volumes incluem perspectivas de representantes do Fórum de Procuradores de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal, do Ministério Público do Estado do Pará e de comunidades indígenas e quilombolas.

COOPERAÇÃO

Um Termo de Cooperação Técnica, assinado em de agosto de 2025, formalizou a parceria entre a Procuradoria-Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público, o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, e o Funbio. O termo visou a continuidade da promoção do projeto “Diálogos pelo Clima”, focado na discussão do financiamento para conservação ambiental, mudanças climáticas e combate ao desmatamento, envolvendo especialmente atores do Sistema de Justiça Brasileiro.