O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, realizou, na tarde desta quarta-feira, 27, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça, em São Luís, a palestra “19 anos da Lei Maria da Penha: você tem voz, vez e direitos”.

A atividade integra a programação da campanha Agosto Lilás, mês de combate à violência doméstica, no âmbito do MPMA, e foi ministrada para o Grupo Reflexivo de Mulheres, composto por participantes que têm medidas protetivas deferidas pela Justiça e convidadas.

A promotora de Justiça Selma Regina Souza Martins, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, conduziu a discussão apresentando os principais aspectos da violência de gênero a partir da análise de músicas populares brasileiras.

Selma Martins destacou a importância da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres em todo o país. Foi apresentado também às participantes do evento o formulário Medida Protetiva de Urgência, disponível no site do Ministério Público do Maranhão, utilizado para envio de denúncias de violência ao MPMA. Desenvolvida em 2023, a ferramenta já recebeu mais de 400 denúncias enviadas diretamente a promotoria da mulher.

A palestra também teve a participação da empresária Lana Pinto que reforçou a importância da autonomia financeira para a independência feminina.

GRUPO REFLEXIVO

Desde 2023, o Ministério Público do Maranhão estendeu os encontros ao público feminino em geral e não apenas a mulheres vítimas de violência. Os grupos são espaços de acolhimento onde as participantes dialogam sobre temas como direitos, violência de gênero e empoderamento feminino, dentre outros.