Em parceria do Ministério Público do Maranhão (MPMA), com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), foi realizado, nesta quinta-feira, 21, o seminário “Gestão de Resíduos Sólidos: Encerramento de Lixões”.

O evento, que ocorreu no auditório Saturnino Bello, na sede do TCE-MA, foi iniciado pela manhã com uma mesa técnica para a apresentação do objetivo do seminário.

Prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura (ou equivalentes), presidentes de Câmaras Municipais, além de técnicos, engenheiros e especialistas da área foram o público-alvo do seminário, voltado para conscientização, capacitação e debate técnico sobre desafios e soluções de gestão de resíduos sólidos e limpeza pública.

No período da tarde, a abertura solene contou com as presenças do procurador-geral de justiça Danilo José de Castro Ferreira; do presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão; do prefeito de Timon, Rafael Brito, que representou a Famem; do secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas; da conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do TCE-MA; do procurador do Ministério Público de Contas Paulo Henrique Araújo Reis; do secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, Leandro Brito de Fonseca; e da presidente  da Comissão de Defesa do Meio Ambiente  da OAB-MA, Mayara Fontenele.

Ao se manifestar, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou a importância da temática e dos esforços coletivos para a erradicação dos lixões. “Não é um problema de estética, mas sim um problema de saúde da população, principalmente de dignidade. Não é possível mais vivermos com imagens terríveis de lixo acumulado, infestado de urubus, vendo a população pobre se misturando com os lixões. De fato, devemos assumir o compromisso com esta geração, e com as futuras gerações, para resolver de forma definitiva esse problema”.

O conselheiro Daniel Brandão enfatizou a necessidade das parcerias institucionais e com a sociedade para o encerramento dos lixões. “Superar esse passivo histórico é uma exigência legal, mas sobretudo é um dever ético que temos com esta e com as próximas gerações. Requer cooperação e diálogo permanente entre os municípios, o Estado, a União, Tribunal de Contas, Ministério Público, Judiciário, Legislativo, setores da iniciativa privada e da sociedade civil”.

MESA TÉCNICA
No turno matutino, ao abordar o objetivo do seminário, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Maranhão, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, destacou a parceria institucional com o TCE e Governo do Estado para tratar com os prefeitos, assessores e técnicos sobre a regulação do serviço de limpeza pública e destinação dos resíduos sólidos. “A nossa expectativa é ter um nivelamento de informações que permita que a gente avance, na medida em que os próprios municípios tragam suas propostas de resolução para a destinação final de resíduos sólidos e assim tenhamos a extinção dos lixões”.

Também participaram da mesa a conselheira do TCE Flávia Gonzalez Leite e o secretário estadual de Meio Ambiente, Pedro Carvalho Chagas.
Pela manhã, a programação teve, ainda, os painéis “Estruturação do sistema de limpeza pública municipal” e “Experiência do controle externo no encerramento de lixões”.

PAINÉIS

Depois da abertura solene, mais dois painéis foram realizados sobre os temas: “Encerramento dos lixões: é possível fazer! ”, que teve como moderador o promotor de justiça Cláudio Rebêlo, titular 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís; e “Panorama dos aterros sanitários regionais do estado do Maranhão”.
O primeiro painel teve como palestrante a promotora de justiça do Piauí Áurea Emília Madruga (coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP piauiense), que falou sobre o projeto Zero Lixões – por um Piauí mais limpo. Em seguida, a prefeita da cidade sergipana de Pedrinhas, France de Domingos, e Diego Fontes relataram a experiência do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul).

No último painel do evento, o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, traçou um panorama dos aterros sanitários no estado e indicou as perspectivas para erradicação dos lixões.