O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, promove no dia 21 de agosto, a partir das 8h, no auditório Saturnino Bello, na sede do TCE, o seminário “Gestão de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública”. O objetivo da atividade é promover a conscientização, o compartilhamento de conhecimentos e o debate técnico entre gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil acerca dos desafios e das soluções relacionadas à gestão de resíduos sólidos e à limpeza pública.

Além de membros e servidores do MPMA e de conselheiros e servidores do TCE, o evento é direcionado a gestores municipais e estaduais responsáveis pela limpeza pública, engenheiros ambientais e sanitaristas, técnicos em saneamento básico e resíduos sólidos, além de representantes de secretarias municipais de Meio Ambiente, Obras ou Infraestrutura.

Do Ministério Público do Maranhão, estarão presentes os promotores de justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Luís Fernando Barreto Júnior e Cláudio Rebêlo Alencar.

A abertura contará com a participação da conselheira do TCE Flávia Gonzalez Leite; o titular da 1º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto Júnior e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Carvalho Chagas.

Em seguida, será apresentado o painel “Estruturação do Sistema de Limpeza Pública Municipal”, com o advogado Fabrício Soler e o diretor do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, Eduardo Dias Santos.

Para o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o seminário é muito importante para discutir um dos problemas que mais afeta as cidades brasileiras. “O Ministério Público irmanado com outras instituições defende os direitos da população, discutindo a melhor forma de implementar as políticas públicas necessárias para o bem-estar social”, declarou.