Primeira edição do projeto aproxima agência reguladora da população com serviços, palestras e debates sobre telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará, entre os dias 26 e 30 de maio, a primeira edição do projeto Anatel Itinerante, iniciativa que busca aproximar a agência reguladora de consumidores, prestadores de serviços de telecomunicações e representantes da sociedade civil.

A abertura será no dia 26/05, no Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz, com a palestra da superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles. Nos dias 27 a 30/5, o evento prossegue na Faculdade Anhanguera, em Imperatriz (MA). A programação inclui atendimento especializado, palestras e debates sobre temas relevantes para o setor, promovendo maior diálogo e interação entre a Agência, a população e as empresas atuantes na região.

Durante o evento, os consumidores de serviços de telecomunicações, como banda larga fixa, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel, terão acesso a um espaço dedicado para atendimento. Esse serviço estará disponível de 27 a 29 de maio, das 9h às 17h, e no dia 30 de maio, das 9h às 12h. A iniciativa busca atender demandas locais, especialmente relacionadas à qualidade dos serviços e questões de cobrança, que são as principais reclamações registradas na região de Imperatriz.

Além do atendimento ao público, o Anatel Itinerante oferecerá uma programação de palestras voltadas a consumidores, operadores de telecomunicações, radiodifusores, representantes do governo local e entidades da sociedade civil. Entre os temas abordados estão fiscalização regulatória, conectividade significativa, direitos dos consumidores na era digital, segurança de infraestruturas críticas e políticas públicas de telecomunicações. Para participar das palestras, é necessário realizar inscrição prévia por meio de um link disponibilizado pela Anatel. As inscrições são gratuitas, mas as vagas limitadas. Já o atendimento nos quiosques destinados aos consumidores e regulados não exige cadastramento.

A escolha de Imperatriz como sede da primeira edição do projeto não foi por acaso. Segundo André Rodrigues Pessoa, gerente estadual da Anatel no Maranhão, a cidade é um importante polo econômico e educacional do estado e apresenta uma demanda elevada por serviços de telecomunicações.

O projeto também tem um caráter educacional, como destaca Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel. Ela explica que o Anatel Itinerante é uma ação para aproximar a Agência dos prestadores de pequeno porte de serviços de telecomunicações, radiodifusores regionais e demais regulados locais.

A edição de Imperatriz é a primeira de outras, que deverão ser realizadas em distintas localidades do País. O Anatel Itinerante busca atender às necessidades locais, promovendo maior interlocução entre a agência reguladora, os representantes locais dos poderes públicos, os prestadores de telecomunicações e a comunidade, o que pode resultar em melhorias na qualidade dos serviços oferecidos à população.

Além de Imperatriz, o evento também busca alcançar representantes de empresas de telecomunicação e moradores de cidades próximas, como Açailândia, Balsas, Carolina, João Lisboa, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Buritama, Campestre do Maranhão, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque.

A Faculdade Anhanguera, que gentilmente cedeu o espaço para a realização do evento, também será beneficiada com a aproximação da Anatel ao corpo docente e discente, fortalecendo o diálogo entre a agência reguladora e a comunidade acadêmica. Com essa iniciativa, a Anatel busca atender as demandas locais, fomentar o desenvolvimento do setor de telecomunicações na região e promover inclusão digital e conectividade significativa.

Inscrições abertas para prova de radioamador – Com 30 vagas disponíveis, os interessados devem se inscrever pelo Sistema de Emissão de Certificado de Radioperador da Anatel. As inscrições são gratuitas e as provas serão realizadas nas instalações da Faculdade Anhanguera, dia 30/5 das 9h às 11h, como parte da programação do Anatel Itinerante. Os resultados serão divulgados logo ao término das avaliações.

Os interessados devem se candidatar a uma das três categorias do radioamadorismo brasileiro: Classe C, Classe B e Classe A. As provas são adequadas a categoria pretendida, de acordo com as exigências da Resolução nº 449, de 17 de novembro de 2006 da Anatel quanto aos exames de qualificação. Entre os conteúdos exigidos, que variam de acordo com a classe pretendida, estão legislação de telecomunicações, conhecimentos de eletrônica e transmissão e recepção de sinais em código Morse.

De acordo com especialistas da agência reguladora, o radioamadorismo é um laboratório de inovação nas telecomunicações. Além de promover intercomunicação e instrução técnica, permite a experimentação e a fabricação de equipamentos próprios, sendo um espaço fértil para investigações e projetos pioneiros. Atualmente, o Maranhão conta com 283 radioamadores certificados, sendo 30 deles na região de Imperatriz.

Serviço

Anatel Itinerante em Imperatriz (MA)

Período: de 27 a 29 de maio, das 9h às 17h, e 30 de maio, das 9h às 12h

Local: Faculdade Anhanguera (Esquina da Rua Barão do Rio Branco com Rua Maranhão, 300 – Centro)

Inscrições para as palestras no Link.

Não há necessidade de inscrição para os quiosques de atendimento aos consumidores ou aos regulados.

Inscrições gratuitas e vagas limitadas.

PALESTRAS

Segunda-feira (26/5)

19h às 20h

ABERTURA DO EVENTO

Gesiléa Fonseca Teles – Superintendente de Fiscalização da Anatel

Terça-feira (27/5)

9h às 9h45

FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA

Gesiléa Fonseca Teles – Superintendente de Fiscalização da Anatel

10h às 10h35

CONSUMIDORES E CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA PARA A CIDADANIA

Isadora Moreira Firmino – Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo

10h35 às 11h05

A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOM: O Regulamento Revisitado da Anatel

Irani Cardoso – Superintendente Substituta de Relações com os Consumidores da ANATEL

11h20 às 12h05

MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, COMO OS PROCONS, O PAPEL DA ANATEL, E ALTERNATIVAS COMO A MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Sandro Pofahl Biscaro – Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria Especializada de Imperatriz

12h às 13h05

POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Jordan Silva de Paiva – Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações

Quarta-feira (28/5)

9h às 9h45

DIREITOS DOS CONSUMIDORES NA ERA DIGITAL: Reflexão sobre os direitos dos consumidores em relação aos serviços online (streaming, telecomunicações via internet) e a proteção de dados pessoais

Joás Goveia de Oliveira Júnior – Advogado, Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção Imperatriz; e Hana Bárbara Carvalho Silva – Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção Imperatriz

10h às 10h45

OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA

Wesley Costa de Assis – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão

11h às 11h45

MÚTUA, A CASA DE ACOLHIMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS ENGENHARIAS, DA AGRONOMIA E DAS GEOCIÊNCIAS

Francisco Saraiva da Silva Júnior – Diretor Administrativo da Mútua/MA

12h às 12h45

DIREITO DO CONSUMIDOR E TELECOMUNICAÇÕES

Adriano Oliveira da Silva Junior – Defensor Público Titular da 13ª Defensoria Pública de Imperatriz

Quinta-feira (29/5)

9h às 10h

A RADIODIFUSÃO NA ECONOMIA DIGITAL

Oseias Fonseca de Aguiar – Coordenador de Processo de Licenciamento de Radiodifusão da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel

10h15 às 11h

SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA CRÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES

Luiz Ricardo Freitas de Abreu – Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Coordenação Regional de Processo de Fiscalização da Anatel

11h15 às 12h

OUTORGA E LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERESSE RESTRITO

Mauro Brandão Barbosa Neto –Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Maranhão

Sexta-feira (30/5)

9h às 11h

APLICAÇÃO DE PROVAS PARA RADIOAMADORES

para certificação de Operador de Estação de Radioamador