O ônibus do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia o mês de maio com atendimentos para a população da região Sul Maranhense. No período de 7 a 9 de maio, cidadãos e cidadãs de Estreito, Carolina e Riachão poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

A população poderá solucionar questões que ainda não foram protocoladas como processo judicial (demandas pré-processuais), como:

• Divórcio consensual (acordado);
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de material genético para exame de DNA;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas.

Além das demandas sem processo, os conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário também vão atender demandas da população que já tramitam na Justiça (com processo judicial), em casos que ainda é possível conciliar. 

Com o projeto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

7/5 – Estreito

Rua Bernardo Sabóia, n.º 37, Planalto II, (próximo à Secretaria de Assistência Social)

8h às 17h

8/5 – Carolina

Praça Alípio de Carvalho, s/n, Centro (próximo à Prefeitura Municipal)

8h às 17h

9/5 – Riachão

Praça da Matriz, n.º 742, Centro (ao lado da Prefeitura Municipal)

8h às 17h

PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL

Esta edição do projeto terá o apoio do programa Justiça de Todos, por meio do Ponto de Inclusão Digital (PIDs) em funcionamento em:

• Feira Nova do Maranhão (comarca de Riachão), localizado na Avenida Brasil, s/n, Centro (Casa da Cidadania);

As pessoas que residem nesta localidade também poderão solucionar suas demandas utilizando o atendimento do facilitador, treinado para cadastrar as solicitações e garantir a participação dos interessados por meio das videoconferências nas audiências de conciliação.