A primeira edição do “vagão da conciliação” irá acontecer no próximo dia 14, segunda-feira, durante a viagem do trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás, partindo da estação de São Luís. Neste dia, o atendimento será feito no trecho entre São Luís e Açailândia. No dia seguinte, terça, 15, se repete no trecho entre Açailândia e a capital. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a mineradora Vale. Durante a viagem, uma equipe do TJMA fará atendimentos gratuitos voltados à conciliação e mediação de conflitos, relacionados a diversos temas, como: reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, além de outras questões.

Os passageiros que tiverem viagem marcada para os dias 14 e 15 e se interessarem pelos serviços, deverão ir ao vagão da conciliação durante a viagem, com os documentos pessoais, narrar a demanda, fornecer o nome e contato/WhatsApp da outra pessoa envolvida (se for o caso) e seguir as instruções dos conciliadores. A expectativa é que ao término dos atendimentos, as questões sejam equacionadas e ou resolvidas, atingindo o objetivo principal que é o de promover a pacificação social, por meio da solução consensual de conflitos.

Para o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), desembargador Nilo Ribeiro, a ação é pioneira e representa um incentivo à massificação da cultura da conciliação e da pacificação de conflitos. “Trata-se de uma iniciativa pioneira. Não temos conhecimento de que haja outro projeto semelhante sobre trilhos no Brasil. É fundamental adaptar nossos serviços, levá-los ao maior número de pessoas, considerando a dinâmica da vida delas”. O trem de passageiros da Vale chega a transportar 1400 pessoas em uma única viagem.

A concessão e manutenção do espaço físico para funcionamento do projeto são competências da Vale, já o cadastramento, capacitação e disponibilização de conciliadores, sistema de agendamento, controle e realização de audiências e homologação de acordos é responsabilidade do Judiciário maranhense. O vagão da conciliação será mais um serviço disponibilizado pelo Trem de Passageiros da Vale dentro do vagão social e deverá circular em datas alternadas, previamente divulgadas pela Vale e pelo TJMA.

“O Tribunal é um trem em movimento. A justiça não para. Com esse serviço, poderemos alcançar os usuários desse trem e isso é muito importante. Existe vida nas estações e poderemos divulgar nossos serviços, não só de conciliação, mas diversas ações do Judiciário que objetivam a paz social”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TJMA.

Para o diretor de operações da Estrada de Ferro Carajás, João Junior, o projeto reforça ainda mais a relevância do Trem de Passageiros, que completa 40 anos de operação no ano que vem. “Em 2024, atingimos um recorde de passageiros. Foram 423 mil pessoas, que optaram por um transporte seguro, eficiente e com uma tarifa acessível. Trazer esse serviço do TJMA ao nosso vagão social, que já funciona ao longo do ano com outras programações voltadas à comunidade, agrega ainda mais valor à viagem. Estamos muito felizes com a parceria”, concluiu.