Nos dias 31 de março e 1º de abril, a população de Chapadinha, na região Leste Maranhense, recebeu o ônibus do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No período, foram realizadas 142 audiências com 55% de índice de acordos homologados e um total de R$ 298 mil em valores movimentados, que além de garantir satisfação às pessoas envolvidas, contribuem para a economia doméstica do município. Além das audiências e acordos, foram realizados 104 atendimentos de orientação jurídica à população, com encaminhamento de demandas ao Ministério Público e Defensoria Pública.

A iniciativa, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, reafirma o compromisso do TJMA com a democratização do acesso à Justiça. O projeto oferece soluções gratuitas em demandas como divórcio consensual, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, exame de DNA, renegociação de dívidas e cobranças, entre outros.

Nesta edição da Conciliação Itinerante, o TJMA conta com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Chapadinha. A parceria possibilitou a realização de audiências relacionadas a demandas de consumidores com pendências financeiras em lojas afiliadas do município.

Os consumidores tiveram a oportunidade de negociar acordos para o pagamento de dívidas em atraso, o que permitiu a exclusão de seus CPFs dos cadastros de proteção ao crédito e a chance da retomada de crédito no mercado. Para os lojistas, a ação representou uma oportunidade de recuperar valores considerados perdidos, contribuindo para a melhoria das relações comerciais e com a movimentação da economia local.

Cidadãos e cidadãs aguardam atendimento e audiência durante itinerância em Chapadinha

Para o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador Nilo Ribeiro, a parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Chapadinha fortalece o trabalho da conciliação, que passa a alcançar mais pessoas na promoção da pacificação social, aquelas que por vezes precisam dessa mediação para encerrar uma dívida financeira.

Além de restabelecer a oportunidade de crédito aos clientes e o recebimento da dívida para os empresários, elimina e soluciona diversas demandas que em breve chegariam ao Poder Judiciário em formato de processo judicial”, pontuou o magistrado.

O presidente da CDL de Chapadinha, Allan Monteles, destacou os resultados positivos da colaboração, informando que aproximadamente 15 lojas devem participar da ação ao longo da semana. “Além disso, contamos com lojas afiliadas em Itapecuru-Mirim e Anajatuba, o que nos permitirá seguir com a parceria durante toda a semana”, afirmou.”

DEMANDAS DE FAMÍLIA SOLUCIONADAS

Antônio Lago e Maria Costa aproveitaram os serviços oferecidos pelo TJMA e formalizaram a união estável perante a Justiça. O casal, que já convivia junto há cinco anos, não havia oficializado o casamento devido a limitações financeiras.

Além disso, Antônio, que é pessoa com deficiência visual, aproveitou para fazer o reconhecimento espontâneo de paternidade do pequeno Gabriel, de oito anos. Por motivos de força maior, não havia conseguido registrar o filho na época do nascimento. “Em pouco mais de um hora solucionamos questões que se arrastavam por anos na nossa família. O Tribunal de Justiça está de parabéns por esse projeto”, disse.

Antônio Lago e Maria Costa recebem documento das mãos do desembargador Nilo Ribeiro

Francisco da Silva, 71 anos, e Euza da Silva, com 68 anos, também conseguiram fazer a homologação da união estável após 46 anos de convivência. Casados em 1979, eles tiveram três filhos e, mesmo após o divórcio em 2013, continuaram vivendo como família. “Apesar do divórcio, nunca deixamos de ser família por um único dia. Depois de tantos anos juntos decidimos formalizar essa união”, declarou Euza.

Desembargador Nilo Ribeiro entrega documento que homologou união estável a Francisco e Euza

Antônio Luís e Leane Monteiro também resolveram uma questão familiar muito importante para o casal. Antônio formalizou o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de um menino de 7 anos, que ele cuida como filho desde o primeiro ano de vida da criança.

Leane relatou que já havia tentado solucionar o caso em duas ocasiões anteriores, mas desistiu devido à dificuldade de contratar um advogado para iniciar o processo judicial. “Hoje, ao ver a divulgação do projeto nas redes sociais, decidimos vir e conseguimos resolver tudo de forma rápida e eficiente. Só temos a agradecer’, afirmou.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

Em Chapadinha, o projeto também contou com o apoio das juízas Welinne de Souza Coelho (2ª vara), e Verônica Calmon (1ª vara), além de servidores do fórum local. Atuam pela Conciliação Itinerante nesta semana, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Moisés Ferreira; as conciliadoras Aline Dutra, e Lucieni Aquino; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Vanessa Nunes.

Nesta quarta-feira (2/4), a equipe de conciliadores do TJMA atende a população de Itapecuru-Mirim. Na quinta-feira (3/4), estaciona em Miranda do Norte, e na sexta-feira (4/4) encerra a semana promovendo conciliação em Anajatuba.

O agendamento prévio para atendimento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou pelo formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais sem agendamento prévio também recebem orientação e atendimento.