Na última terça-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma ação operacional da campanha “Pule, Brinque e Cuide! Unidos pela Proteção de Crianças e Adolescentes”. A iniciativa, incentivada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ocorreu na Unidade Operacional da PRF em São Luís, localizada no km 14 da BR-135, e teve como foco a conscientização sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente durante o período carnavalesco.

Durante a ação, foram abordados ônibus e veículos de transporte de passageiros, distribuídos materiais informativos e realizadas palestras sobre prevenção de violências contra menores. Além disso, condutores foram convidados a realizar o teste do etilômetro (bafômetro).

Alerta sobre Violações

O Carnaval, tradicionalmente um período de festividades, também exige atenção redobrada para garantir a segurança da população infantil e adolescente. Em 2024, os registros do Disque 100 apontaram um aumento de 30% nas denúncias de violações contra crianças e adolescentes durante as festividades, totalizando cerca de 26 mil casos de violência. Diante desse cenário preocupante, a campanha busca sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de proteção e prevenção.

Principais pontos da campanha:

A campanha aborda diferentes formas de violência e orienta a população sobre como prevenir e denunciar essas práticas. Entre os principais temas destacados, estão:

Violência Sexual: Pode ocorrer na forma de abuso (quando praticado por alguém próximo à vítima, sem envolver troca financeira) ou exploração sexual (quando há troca por dinheiro, bens ou favores). Para prevenir, recomenda-se manter crianças sempre acompanhadas e ensiná-las a dizer “não” em situações desconfortáveis.

Trabalho Infantil: Durante o Carnaval, há um aumento nas situações de exploração infantil. A legislação proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Atividades noturnas, perigosas ou insalubres são vedadas para menores de 18 anos.

Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Em locais com grande circulação de pessoas, há risco de desaparecimento. Recomenda-se o uso de pulseiras de identificação, a combinação de pontos de encontro e a orientação para que crianças busquem ajuda de policiais ou seguranças caso se percam. Em caso de desaparecimento, o boletim de ocorrência deve ser registrado imediatamente, sem necessidade de aguardar 24 horas.

Vacinação: A atualização da caderneta de vacinação é essencial para evitar doenças em períodos de grande circulação de pessoas. Destaca-se a importância da imunização contra a Covid-19 e outras doenças preveníveis.

Consumo de Álcool e Outras Substâncias: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Em caso de flagrante de consumo por crianças e adolescentes, o fato pode ser comunicado ao Conselho Tutelar, às polícias Militar ou Rodoviária Federal.

A PRF reforça que a proteção da infância e adolescência é um compromisso coletivo. Se presenciar qualquer violação de direitos, denuncie e ajude a garantir um ambiente seguro para todas as crianças e adolescentes Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo 191.