O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Ouvidoria, realizará audiência pública em Porto Franco, no dia 12 de março, às 17h, no Fórum de Porto Franco, localizado na Travessa Boa Vista, s/nº, no Centro da cidade.

A audiência tem o objetivo de ouvir as demandas da população local, promovendo maior aproximação com o Poder Judiciário. Poderão ser oferecidas reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou pedidos de informação sobre  serviços prestados pelo Judiciário maranhense, Juizados Especiais e Serventias Extrajudiciais.

A cidade receberá o ouvidor, desembargador Antônio José Vieira Filho, que presidirá a sessão, e sua equipe técnica para ouvir a população sobre os serviços jurisdicionais. O evento também contará com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

As manifestações apresentadas pelos cidadãos e cidadãs durante a audiência serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e o público interessado será informado sobre os resultados de suas sugestões e reclamações.

OUVIDORIA

A Ouvidoria do TJMA  foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto com a sociedade, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. 

A Ouvidoria atua também como canal de diálogo entre o público interno (servidores(as) e magistrados(as) e os demais setores da Justiça Estadual, abrangendo, ainda, os cartórios (serventias extrajudiciais).