O corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, assumiu o cargo de 2º Vice-Presidente do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).  A solenidade para marcar a posse da Comissão Executiva do ano de 2025 aconteceu na tarde dessa quinta-feira (20/2), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento reuniu corregedores de todo o país e foi presidido pelo ministro Mauro Campbell, corregedor nacional.

A votação para escolha da nova Comissão aconteceu no mês de novembro, durante os trabalhos do 94º encontro do colegiado, realizado em Manaus. Na nova função, o desembargador maranhense vai contribuir com os trabalhos da entidade, substituir ou suceder o 1° vice-presidente, bem como representar o CCOGE, sempre que for designado pelo seu presidente. O Colégio é uma entidade que tem como missão atuar para promover o aperfeiçoamento da prestação dos serviços judiciais de 1º grau e extrajudiciais nos estados e no Distrito Federal.

Após tomar posse, José Jorge ressaltou a importância da entidade para o aprimoramento da Justiça e das atribuições delegadas ao serviço extrajudicial. Ele destacou o papel estratégico das corregedorias para a missão constitucional de entregar justiça para a sociedade e, assim como na eleição em que foi aclamado ao cargo, voltou a afirmar que empregará todos os esforços para que o colegiado realize a sua missão institucional.

“O Colégio é uma instituição que tem um papel essencial para um sistema que tem a missão de promover justiça social para toda a sociedade, o inclui a atividade extrajudicial, que tem alcançado importância cada vez maior, pelos serviços ofertados. É um momento de emoção e satisfação pessoal, mas, ao mesmo tempo, de renovar o compromisso com a causa da Justiça, pelo que continuarei a dedicar todos os esforços. Agora, como membro desta Comissão, quero contribuir para o fortalecimento do Colégio de Corregedores-Gerais para que este continue cumprindo com seu importante papel”, afirmou José Jorge.

Presidindo os trabalhos, o ministro Campbell Marques, lembrou do trabalho desempenhado pelos órgãos correcionais nos estados. Segundo o corregedor nacional, a mudança de direção marca o fim de um ciclo produtivo e o início de uma nova etapa do CCOGE. “À frente da Corregedoria Nacional há cinco meses, passei a ter uma visão ainda mais clara sobre a dimensão dos problemas do Poder Judiciário, sendo alguns deles relacionados à falta de estrutura, ao aumento exponencial de processos judiciais e à efetividade da prestação jurisdicional”, ponderou.

Já o novo presidente do Colégio, corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, chamou atenção para as diferenças regionais, mas de seguirem convictos na missão de promover a aplicação da lei de maneira uniforme e justa. “Como guardiões do equilíbrio institucional, os integrantes das corregedorias devem promover a integridade e a eficiência do sistema de justiça”, disse.

A transmissão da Presidência foi feita pelo desembargador Jomar Fernandes, corregedor em 2024 e atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele elencou avanços nos debates e ações colegiadas que contribuíram para o fortalecimento das corregedorias nos estados.

Na mesma solenidade, tomaram posse na nova Comissão Executiva, os desembargadores de Rondônia, Gilberto Barbosa (presidente); de Santa Catarina, Luiz Antônio Fornerolli (1º vice-presidente); da Bahia, Roberto Maynard (1º secretário); de São Paulo, Francisco Loureiro (2º secretário); do Mato Grosso, José Luiz Lindote (1º tesoureiro); e do Pará, Francisco Bandeira de Melo (2º tesoureiro).

Diversas autoridades acompanharam a solenidade de posse no auditório do CNJ. Do Maranhão, estiveram presentes a desembargadora Maria da Graça Amorim; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon; e o juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência do TJMA, Douglas Lima da Guia.

TRAJETÓRIA DEDICADA À JUSTIÇA

Natural do Município de São João Batista (MA) e magistrado há 38 anos – com passagens pelas comarcas de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Viana, Caxias e São Luís –, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos tem uma história de dedicação à Justiça. Ele foi servidor do Tribunal de Justiça (1977 a 1981), delegado de Polícia (1982 a 1987), juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (2007 e 2011), membro do Tribunal Regional Eleitoral (2012 a 2013). Em 2017 passou a integrar a Corte de Justiça Maranhense.

José Jorge é especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA e em Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. No ano de 2024, foi eleito para a Mesa Diretora do TJMA, sendo, na sequência, o primeiro desembargador a assumir o cargo de Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão.

A frente da pasta extrajudicial, tem buscado o diálogo com as entidades representativas dos cartórios maranhenses e liderado toda sua equipe para se dedicar a promover a melhoria permanente dos serviços cartorários. Outro aspecto sempre destacado pelo corregedor-geral do foro extrajudicial maranhense a delegatárias e delegatários dessa atividade é a permanente observância das normas e a busca contínua da melhoria da atividade, sempre com foco no bom atendimento da cidadã e do cidadão.