Em inspeção na região da Baixada Maranhense, a equipe da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) esteve, nesta quarta-feira (19/2), acompanhando os trabalhos do Cartório do Ofício Único do município de Presidente Sarney. Servidoras e servidores da COGEX verificaram livros e sistemas para conferir a regularidade dos atos praticados.

Durante os trabalhos de inspeção, foram identificadas oportunidades de melhorias dos serviços e o cartorário titular do Ofício Único, Markos Mascarenhas, orientado a implementar adequações do layout e mobiliário para o atendimento ao público. Ele também recebeu orientação quanto à observância de alguns procedimentos relativos aos
serviços ofertados e à adoção de práticas de gestão para aprimorar rotinas e fluxos de trabalho.

Na avaliação do cartorário, a experiência e conhecimento técnico da equipe de inspeções também proporcionam orientação adequada de como realizar os trabalhos diários, o que gera mais motivação. Ele falou da vontade em querer prestar um serviço cada vez melhor e a contribuição que as inspeções podem dar nesse sentido.

“A equipe fez apontamentos e recomendações pontuais e relevantes, o que me encorajou a buscar mais eficiência e agilidade, além de me trazer um sentimento de valorização, o que renova as forças para continuar. Isso porque na minha realidade, em uma cidade pequena, há carência desse apoio. Percebo que a gestão da COGEX está muito comprometida com a forma como podemos melhorar, o que me deixa muito motivado e reacende o compromisso de prestar um serviço de qualidade para população”, disse Mascarenhas.

Nesta quinta-feira (20/2), a equipe da COGEX, que nesta etapa é coordenada pelo juiz Bruno Pinheiro, estará no Cartório do 1º Ofício de Pinheiro, que possui competências para imóveis e protesto. O diretor da Corregedoria Extrajudicial, Osman Bacellar Neto, acompanha a comitiva e, além de supervisionar os trabalhos, também realiza atos próprios da inspeção.

Todo trabalho realizado ao longo da semana junto às três serventias inspecionadas – o 1º e o 2º Ofício de Pinheiro e o Ofício Único de Presidente Sarney – constarão em relatórios próprios, que serão encaminhados ao corregedor-geral do foro extrajudicial, função exercida pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, para as devidas providências.

A equipe da COGEX é composta pelas servidoras Eliana Monteiro, Bianca Rodrigues e Amanda Azevedo; além dos servidores Cardel Mendonça, Manoel Junior, Manoel Neto, José de Ribamar Medeiros e Ruan Rabelo.

UNIDADES INTERLIGADAS DE REGISTRO CIVIL

As unidades interligadas de registro civil de nascimento também estão passando por acompanhamento. Em Presidente Sarney, foi constatado que o serviço está inoperante, razão pela qual foi realizada uma reunião com a direção do hospital, assistentes sociais e servidora da Defensoria Pública que atuam no município. A obrigatoriedade do serviço nos estabelecimentos de saúde que realizam parto consta na Lei nº 12.662/2012.

Durante o encontro, ficou definido que a unidade, instalada no Hospital Bom Jesus, terá seu mobiliário adequado e será reativada, sendo adotadas as providências necessárias para que o serviço volte a funcionar até o fim de março. O objetivo da unidade é garantir o registro civil e a emissão da certidão de nascimento ainda na maternidade, garantindo à criança o exercício da cidadania e acesso aos programas sociais desde o primeiro dia de vida.

A COGEX vai acompanhar todo o processo de reativação do serviço, que é vinculado ao cartório local. Com o trabalho realizado pela Corregedoria, por meio do Núcleo de Registro Civil (NRC), o Maranhão já alcançou 127 unidades interligadas, saltando para o segundo lugar no Brasil entre os estados com esse serviço. Como consequência, de 2015 para 2024 o índice de sub-registro foi reduzido de mais de 12% para 3,3%.

Participaram do encontro o secretário do NRC-COGEX, Fernando Souza; a diretora do Hospital Bom Jesus, Renata Soares; a secretária de Assistência Social, Lais Martins; a assessora de políticas sociais, Ana Martins; a advogada da Secretaria de Assistência Social, Thamires Gama; e a colaboradora que deverá atuar na unidade, Andressa Pinheiro.

Já em Pinheiro e Pedro do Rosário os serviços das unidades interligadas seguem funcionando regularmente, com o atendimento diário sendo realizado às famílias. O acompanhamento iniciado pela COGEX acerca do funcionamento das unidades tem a finalidade de assegurar a continuidade e fortalecimento da política de combate ao sub-registro e de acesso à documentação básica no Maranhão.

Em Pinheiro, a reunião também contou com a presença do diretor da COGEX, Osman Bacellar; e da diretora do Hospital Materno Infantil, Ana Claudia. No município de Pedro do Rosário a visita à unidade interligada buscou avaliar o trabalho desenvolvido e foi acompanhado pela cartorária do Ofício Único da Cidade, Alanna Suelem; e pela chefe da Enfermaria do Hospital Pedro Cunha Mendes, Rutileia Lobato.