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TJMA e representantes da OAB-MA discutem demandas sobre atuação da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho recebeu nesta quinta-feira (13/2), o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva, e do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

Esta foi a primeira reunião após a sua reeleição, onde Kaio Saraiva trouxe pautas de interesse da advocacia. Um dos pontos discutidos foi sobre a Resolução 591, do Conselho Nacional de Justiça, e a possibilidade da manutenção da sustentação oral para os advogados e advogadas, quando da solicitação de destaque dos processos que estão em Pauta Virtual.

Foi falado, também, sobre alta demanda do Núcleo de Justiça 4.0 – empréstimos consignados, e da 3ª Vara de Execuções Penais, que reúne todos os processos de execução penal em regime fechado do estado do Maranhão.

Na oportunidade o desembargador Froz Sobrinho se comprometeu em dar ainda mais estrutura para a magistrada Joelma Sousa Santos, que tomou posse recentemente na 3ª Vara das Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís, para a melhoria da prestação jurisdicional na unidade.

O presidente do TJMA anunciou a instalação de novas varas no estado do Maranhão, algumas que já estão criadas, com previsão para serem instaladas, e a criação de outras unidades judiciais, além da ampliação da Contadoria do Fórum de São Luís.

O conselheiro federal titular do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Daniel Leite, presente na reunião, falou que o objetivo foi aderir ao mesmo propósito, que é o de melhorar a prestação jurisdicional, interesse de todos e da sociedade maranhense.

Participaram da reunião os desembargadores Raimundo Neris, Cleones Seabra, Fernando Mendonça (convocado), desembargadoras Sonia Amaral e Francisca Galiza.