Em 2024, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) consolidou sua política de sustentabilidade por meio do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Maranhão (PLS-PJMA 2021-2026), alinhado à Agenda 2030 da ONU. A Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social revisou o plano, envolvendo 60 unidades estratégicas e promovendo a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre os destaques, está a expedição da Portaria-Conjunta nº 242024, que regulamenta o PLS, e a realização de reuniões de alinhamento estratégico para monitorar indicadores de desempenho e metas sustentáveis.

JORNADA DA SUSTENTABILIDADE E PRÊMIO TJMA SUSTENTÁVEL

A “Jornada da Sustentabilidade”, realizada durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, trouxe como tema “A responsabilidade do Poder Público no equilíbrio ambiental”. O evento celebrou o compromisso do TJMA com os ODS e com as Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, premiou boas práticas no Prêmio TJMA Sustentável e impulsionou ações como o julgamento prioritário de processos ambientais, a iluminação verde da fachada do tribunal e a doação de mudas.

CONSUMO CONSCIENTE E GESTÃO DE RESÍDUOS

A campanha “Destralhe” mobilizou servidores e colaboradores para reduzir desperdícios e promover a organização no ambiente de trabalho. A iniciativa resultou na devolução de 370 itens, doação de 1.600 kg de papel para reciclagem e envolvimento de 73 colaboradores em mutirões de limpeza. Além disso, ações como palestras e rodas de conversa reforçaram o bem-estar emocional e a consciência ambiental dos participantes.

Em 2024, o TJMA destinou mais de 67 toneladas de materiais recicláveis para cooperativas e eliminou mais de 1 milhão de processos físicos sem guarda permanente, reciclando mais de 230 toneladas de papel. A ação faz parte do Programa de Gestão Documental coordenado pela Divisão de Arquivo do TJMA.

O Fórum Desembargador Sarney Costa também doou papel de seis mil processos sem guarda permanente à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESEL). A reciclagem de papel segue as diretrizes da Resolução CNJ nº 324/2020.

Essas ações beneficiaram diretamente 28 cooperados, fortalecendo a economia circular e a inclusão social.

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

O TJMA também investiu na capacitação de seus servidores e servidoras com cursos sobre sustentabilidade na Administração Pública, estilos de vida sustentáveis, gestão de organizações sustentáveis e indicadores ambientais, entre outros.

O programa “TJMA Sustentável Itinerante” levou oficinas sobre sustentabilidade ao Polo Bacabal, como parte dos “Encontros Regionais”, ampliando a adesão às práticas sustentáveis nas comarcas do interior do Estado.

Além disso, lançou o Sistema IDS, que oferece uma plataforma transparente para acompanhamento de metas e indicadores do PLS-PJMA. Como ferramenta de transparência e gestão, o sistema oferece uma visualização clara e dinâmica dos dados, permitindo avaliar a eficácia das ações relacionadas às metas do PLS-PJMA 2021-2026.

RECONHECIMENTO NACIONAL

No 8º Balanço da Sustentabilidade, o TJMA foi reconhecido entre os dez melhores tribunais do país, conquistando o 8º lugar e o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, consolidando sua posição como referência em sustentabilidade no Judiciário brasileiro.

Com essas ações, o TJMA reafirma seu compromisso com a gestão socioambiental, promovendo impactos positivos tanto no ambiente institucional quanto na sociedade maranhense.

Saiba mais sobre as ações da Coordenadoria Sustentabilidade e Responsabilidade Social na página: https://www.tjma.jus.br/hotsite/nsa