Com uma solenidade realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta segunda-feira (3/2), foi iniciada a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário maranhense. O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, conduziu a sessão, com a presença da equipe do Conselho, coordenada pelo desembargador Arnoldo Camanho (TJDFT), magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, que destacou o caráter ordinário da inspeção.

“Não é uma correição, é uma inspeção ordinária para verificar o regular funcionamento das unidades de primeiro e segundo graus, os cartórios extrajudiciais e a adequação das atividades, das resoluções e normas do Conselho Nacional de Justiça”, explicou o desembargador Arnoldo Camanho (ao microfone, na foto abaixo), representando a Corregedoria Nacional de Justiça.

O presidente do TJMA ressaltou a sintonia que existe atualmente entre o CNJ e os tribunais, para apontar os caminhos a serem seguidos, e disse que o ministro Mauro Campbell tem demonstrado aos tribunais, em sua liderança como corregedor nacional de Justiça, os ensinamentos para cogestão.

“O CNJ tem dado apoio geral aos tribunais de justiça para que eles possam seguir o seu trabalho. E o Brasil todo sabe que a justiça nacional é outra, a partir do Conselho Nacional de Justiça – e a gente tem que reconhecer isso. E todo o empenho que tem sido feito pelos tribunais de justiça e, claro, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, é nessa ideia de cogestão”, avaliou o desembargador Froz Sobrinho.

PRIMEIRA

Agendada para terminar na próxima quinta-feira, dia 6, esta é a primeira de uma série de inspeções em nove tribunais de justiça estaduais, programadas para o primeiro semestre deste ano.

Compuseram a mesa, além do coordenador dos trabalhos e do presidente do TJMA, os desembargadores Raimundo Bogéa (vice-presidente), José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça), José Jorge Figueiredo (corregedor-geral do Foro Extraordinário); a desembargadora Carla Reis (TJAM), magistrada auxiliar da Corregedoria; e a diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Na abertura da solenidade, o presidente do TJMA agradeceu a toda a equipe da Corregedoria liderada pelo ministro Mauro Campbell e representada na mesa pelo desembargador Arnoldo Camanho e pela desembargadora Carla Reis, além dos demais integrantes da Mesa Diretoria do Judiciário maranhense e autoridades presentes ao evento. Ele falou da importância da parceria que a presença da Corregedoria proporciona.

“O que importa é essa gerência comum. É nos dar o caminho para onde que a gente vai seguir, o que a gente tem que fazer para alcançar os melhores níveis de governança, de transparência e de eficiência, que são os níveis mais importantes que a gente tem hoje a fazer na gestão”, pontuou.

O desembargador Froz Sobrinho destacou os investimentos feitos pelo TJMA no cuidado com as pessoas, em capacitação permanente, para proporcionar infraestrutura possível e moderna. Lembrou da instalação recente da 122ª sala de inclusão digital do Judiciário estadual. “Alcançamos todos os termos e os lugares onde tem dificuldade de acesso a certas pessoas, como ilhas, como regiões que abrangem territórios quilombolas e territórios indígenas”, citou.

Disse que toda a equipe do Judiciário maranhense está preparada e disposta a colaborar com a inspeção. “Que a gente avance, que a gente melhore, que a gente sempre pense no futuro, pense na Justiça melhor, na Justiça mais ampla, que alcance a todos, a Justiça muito mais eficiente, transparente e com a governança, acima de tudo, em todos os setores”, concluiu Froz Sobrinho.

APONTAR CAMINHOS

O coordenador dos trabalhos de inspeção, desembargador Arnoldo Camanho, demonstrou satisfação em estar no TJMA com a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça e ratificou que, acima da antiga imagem que o órgão tinha de fiscalizador, com o passar do tempo, ganhou outros aspectos, sobretudo depois da criação do CNJ.

“Em que se procurou fazer com que a Corregedoria Nacional de Justiça tivesse a função de desempenhar esse papel de, mais do que fiscalizar, correicionar e punir, tivesse o papel de auxiliar, de apontar caminhos e de ser um agente de cooperação do desempenho, dentro do que há de melhor possível nos tribunais e juízos de primeira instância do Brasil”, definiu.

Afirmou que a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça é formada por pessoas muito preparadas, experientes e devotadas às suas atribuições. “Sobretudo, por orientação do ministro Mauro Campbell Marques, vai chegar, tanto nos órgãos de segundo grau e nos órgãos de primeiro grau, com a orientação de usar da cordialidade, da cortesia, da boa educação”, frisou.

“O que se pretende é que, quando essa inspeção termine, que a equipe tenha deixado a marca dessa cordialidade, dessa cortesia, dessa boa educação com que nós estamos sendo recebidos aqui por esse egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, que tem o respeito da Corregedoria Nacional de Justiça, eminente presidente desembargador Froz Sobrinho”, acrescentou o desembargador Arnoldo Camanho.

Também compõem a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça os magistrados auxiliares Dimitri Wanderley, Erick Pimenta, Fernando Cury, João Paulo Abe e Reginaldo Pereira, a magistrada auxiliar Luciana Dória, além de 23 servidores e servidoras que auxiliarão os trabalhos de inspeção.

Participaram do evento, desembargadores, desembargadoras do TJMA, entre eles o presidente do TRE/MA, desembargador Gonçalo Filho; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Neto; o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha; diretor-geral da Defensoria Pública do Estado, Luís Otávio de Moraes Filho, representando o defensor público-geral, Gabriel Furtado; o presidente e a 1ª vice-presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Fonseca e juíza Suely Feitosa, respectivamente; presidente da Ajufe, juiz Caio Marinho; o juiz Holídice Barros, representando o presidente da AMB, Frederico Mendes; a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA, Maria da Glória Aquino, representando o presidente da Seccional, Kaio Saraiva Cruz.

Também estiveram presentes, as juízas e os juízes Gladiston Cutrim, Alistelman Mendes, Tereza Nina, Douglas da Guia, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, Marcelo Moreira, Nélson Ferreira Martins Filho, Lavínia Coelho, André Bogéa Santos e Laysa Mendes, dentre outras pessoas.

PORTARIAS

As inspeções foram definidas por meio da Portaria nº 81/2024, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Por meio de outra Portaria, de nº 83, o CNJ detalhou como se dará a realização da inspeção no TJMA e nos cartórios.

A Portaria nº 83/2024 informa que, durante a inspeção, – ou em razão desta – a ser realizada das 9h às 18h, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

A solenidade de encerramento da inspeção será no dia 6 de fevereiro, às 17h, também na Sala das Sessões Plenárias.