A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) apresentou o relatório de atividades de 2024, destacando ações voltadas para a proteção e empoderamento de mulheres em situação de violência. Entre os principais eventos, projetos e iniciativas, a Cemulher reforçou sua missão de promover a justiça e a segurança para as mulheres em todo o Estado.

Uma das ações de maior relevância foi o 1º Fórum Maranhense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (1º FOVID-MA), que reuniu magistradas, magistrados e especialistas que atuam na aplicação da Lei Maria da Penha, para discutir estratégias de combate à violência doméstica. O evento proporcionou uma rica troca de experiências e consolidou o compromisso do judiciário maranhense com a causa. 

Outro destaque foi o seminário “Questões Emergentes e Sensíveis no Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres”. A iniciativa abordou temas atuais, incluindo desafios e soluções no contexto das violências contra as mulheres, e atraiu a participação de profissionais de várias áreas. O evento reuniu profissionais que atuam no Sistema de Justiça para discutir a atuação em rede. Saiba mais.

RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO

A Cemulher também celebrou a solenidade de premiação do programa “Valoriza Mulher”, que homenageou empresas comprometidas com a igualdade de gênero e o apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa destaca o engajamento do setor privado na construção de uma sociedade mais justa. 

Entre os projetos de impacto, o “Unidade Saneadas, Mulheres Seguras” se destacou ao identificar varas com maior congestionamento de processos de violência doméstica, acelerando o trâmite e prevenindo prescrições. A iniciativa conquistou o 5º lugar no Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CAPACITAÇÕES E REDE AMIGA DA MULHER

Por fim, a capacitação de servidoras/servidores e a promoção das Oficinas da Rede Amiga da Mulher levaram conhecimento e fortalecimento de redes de apoio a municípios do interior do Estado, ampliando o alcance das ações da Cemulher.

O balanço das atividades reflete o compromisso do Judiciário maranhense em fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres, promovendo ações integradas e impactantes ao longo de 2024.