Prefeitura de Matões do Norte adere a Termo de Cooperação de regularização fundiária do TJMA e Governo
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho recebeu nesta sexta-feira (31/1), o prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves de Oliveira que assinaram Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 0031/2022, celebrado entre o TJMA e o Governo do Estado do Maranhão, para implantar e executar amplo programa de regularização fundiária como política pública de garantia de desenvolvimento humano e de pacificação de conflitos de terra.
Segundo o desembargador Froz Sobrinho, o programa de regularização fundiária é a grande fórmula do desenvolvimento sustentável. “É a oportunidade para a prefeitura ordenar e fazer a recuperação do bairro, e nós estamos aqui para ajudar, terão total apoio e acompanhamento”, comentou.
Já o prefeito do município de Matões do Norte, Solimar Alves de Oliveira, disse que a assinatura do Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça vai contribuir para o avanço desse projeto do REURB (Regularização Fundiária Urbana). “É muito importante a legalização dos loteamentos, da casa das pessoas, dos empreendimentos que vão surgir na cidade após a regularização fundiária. Ficamos felizes com essa adesão que irá nos permitir avançar nessa área”, concluiu.