Não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão nesta quarta-feira, 20 de novembro, devido ao feriado estadual em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

PLANTÃO 

Para o atendimento de demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus.

SEGUNDO GRAU – O desembargador Lourival Serejo é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual, nesta semana, até domingo (24).

Os servidores plantonistas são Marco Aurelio M. Carioca e Cibele Pereira Guimarães. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

PRIMEIRO GRAU – As juízas Ana Paula Silva Araújo (1ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Josane Araújo da Silva Braga (auxiliar de entrância final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até segunda (25).

O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Auxiliam as magistradas, durante os plantões, nesta semana, respectivamente, as servidoras Cláudia de Cássia Ribeiro (1ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Simone Carneiro (3ª Vara Tribunal do Júri de São Luís). 

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794. 

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.