Ação da Carreta dos Direitos da DPE leva quase 4 mil atendimentos para mais dois municípios maranhenses

O pescador Luiz Neto Silva, de 61 anos, morador do povoado Bebedouro, no município de Santo Amaro, nunca havia tirado um documento sequer. Agora, após mais uma ação da “Carreta dos Direitos: Inclusão e Cidadania sobre Rodas” no interior do estado, seu Luiz pôde, enfim, conquistar sua cidadania, garantindo-lhe dignidade e inclusão.

Ele foi um dos 3.912 assistidos da ação itinerante da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), contando com vários parceiros, realizada nos municípios de Humberto de Campos e Santo Amaro, durante quatro dias. Na ocasião, o cidadão recebeu a certidão das mãos da diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos, a defensora pública Débora Alcântara.

“Eu me sentia uma pessoa sem nada, um ninguém, jogado, sem um documento e apoio de ninguém. Agora, estou feliz, pois pude tirar minha certidão de nascimento pela primeira vez. Com certeza, terei a assistência necessária quando estiver doente, quando precisar de alguma ajuda do governo”, disse seu Luiz, cujo caso já era acompanhado pela defensora pública Francismar Félix Mappes, titular do Núcleo Regional de Humberto de Campos.

“Foi uma ação muito produtiva, pois fizemos milhares de atendimentos, inclusive de registro tardio, como no caso de seu Luiz. Além disso, houve a solicitação de segunda via de certidão e todos os outros serviços dos nossos parceiros”, frisou a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos, a defensora pública Débora Alcântara, que coordenou a ação.

Durante os quatro dias, a equipe da Defensoria Pública foi composta por equipe multidisciplinar, como os defensores públicos Francismar Mappes, Fanuel Carvalho, bem como as assistentes sociais Rosicleia Barbosa Costa, Keila Cutrim; os assessores jurídicos Álvaro Rodrigues, Carlos Victor Mendonça; e Gabriel Mouta, do setor de tecnologia; dentre outros colaboradores do Núcleo de Humberto de Campos.

Durante dias intensos nos dois municípios, as equipes especializadas e multidisciplinares oportunizaram a emissão de certidão de nascimento e casamento, de 1ª e 2ª vias de carteira de identidade – em Humberto de Campos-, de pedidos de divórcio e pensão, reconhecimento espontâneo de paternidade, cadastro e atualização no CadÚnico, repactuação de dívidas de energia, resolução de demandas relacionadas a benefícios previdenciários, emissão de Carteira de Trabalho Digital, entre outros.

A Defensoria contou com o fundamental apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), dos Cartórios, INSS, da Equatorial Energia, de secretarias dos municípios de Humberto de Campos e Santo Amaro, além do Governo do Estado, por meio de diversas secretarias.