Lucyana Genésio apresenta projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade

A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3549/24, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade. A data será celebrada, anualmente, em 11 de agosto.

De acordo com o PL, a realização do Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade será marcada por ações práticas de conscientização em relação a esta condição, promovidas pelas instituições de ensino de educação infantil, fundamental e médio, públicas e privadas.

“A dupla excepcionalidade envolve desafios a serem superados em diversas áreas como educação e saúde. Instituir o Dia de Conscientização contribuirá significativamente para despertar a sociedade e o poder público quanto aos direitos e especificidades dessas pessoas, incentivando a produção e disseminação de conhecimentos com estímulos a reflexão crítica sobre as barreiras existentes e a busca de soluções”, defendeu a Lucyana Genésio.

As pessoas com dupla excepcionalidade podem ser caracterizadas como aquelas que apresentam, ao mesmo tempo, intelecto avançado e dificuldade de aprendizagem. Entre as deficiências nestes casos, estão: Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos de aprendizagem, entre outros.

“Sendo assim, a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade é uma medida necessária para promover o respeito, a igualdade de oportunidades e a inclusão social das pessoas com dupla excepcionalidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e livre de preconceitos”, comentou a deputada federal.