O Tribunal de Justiça do Maranhão iniciou, nesta terça-feira (10/9), a primeira edição do programa “Encontros Regionais”, no Polo Judicial de Timon, a 428 km de São Luís, que abrange as comarcas de Matões e Parnarama e contempla 20 unidades judiciais. Um workshop comportamental e palestras sobre estratégia, Prêmio CNJ de Qualidade e aprimoramento de procedimentos do cotidiano de servidores e servidoras foram apresentadas no Salão do Júri, após a abertura do evento, feita pelo juiz auxiliar da Presidência, Gladiston Cutrim, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.

O juiz Josemilton Barros, diretor substituto e titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon, deu as boas-vindas a servidores, servidoras, magistrados e magistradas, incluindo pessoas das comarcas de Parnarama e Matões, no evento que definiu como pioneiro.

“Isso mostra o desejo do Tribunal de estar mais próximo das suas unidades, dos servidores, de entender nossas dificuldades, de trazer serviços para a gente, trazer informações”, elogiou Josemilton Barros.

Após a exibição de vídeo sobre o programa, o juiz Gladiston Cutrim lembrou que, desde o discurso de posse, o presidente Froz Sobrinho demonstrou o desejo de fazer uma conexão mais próxima entre a alta administração, servidores e servidoras, para promover bem-estar, valorizar o público interno e as pessoas que utilizam os serviços do Judiciário. 

“Nós temos, no quadro, pessoas excelentes, pessoas com alta qualificação, e nós trabalhamos para essa qualificação acontecer. E a gente tem que trabalhar nisso: trazer para vocês o que vocês têm de melhor, que é a capacidade. E para isso, a gente precisa estar junto, a gente precisa conhecê-los, saber o que vocês estão sentindo, o que precisa melhorar”, frisou Gladiston Cutrim.

IMPORTÂNCIA DO SERVIDOR

O workshop comportamental “Transformando desafios em oportunidades: a importância do servidor público na construção de um futuro melhor”, foi apresentado por Anderson Miranda (em primeiro plano, na foto abaixo), professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que já orientou o desenvolvimento de metodologias de planejamento estratégico em organizações público-privadas e também atuou como instrutor externo e consultor empresarial em grandes empresas do país.

Por meio do diálogo, exemplos de superação, estratégias e dinâmicas com as pessoas que compareceram ao Fórum de Timon, o docente falou sobre a importância do servidor dentro do contexto de desenvolvimento da produtividade.

“Hoje, dentro do cenário de transformação, o Tribunal de Justiça, assim como qualquer outra organização pública, precisa absorver transformações do ambiente externo. Uma vez que a sociedade muda, as organizações públicas se transformam também. Os servidores públicos, dentro dessa lógica, precisam absorver novos comportamentos, novas habilidades, novas competências, essas competências inerentes, principalmente, à maneira como o TJ pensa o seu futuro, e essas transformações vão desencadeando uma série de ações do ponto de vista do servidor, enquanto protagonista”, ensina Anderson Miranda.

PhD em Gestão pelo ISCTE Business School, de Portugal, e mestre em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), dentre outros títulos, Miranda enfatiza que é preciso pautar, principalmente, as competências comportamentais, as habilidades sociais, de forma integrada na cultura organizacional.

“E que perpassa, também, por parte dos servidores, uma responsabilidade na maneira de se comportar, na maneira de se interagir, na maneira de se integrar, haja vista que existe uma disseminação, por parte do planejamento estratégico do Tribunal, dos valores, e esses valores precisam ser comungados dentro das suas práticas, dentro das suas rotinas de trabalho”, acrescentou.

Assessor de administração na comarca de Matões, Mateus Lima (à esquerda, na foto abaixo) se surpreendeu ao descobrir sua capacidade de assimilar instruções e sair vencedor de uma série de competições ministradas pelo palestrante, ressaltando a importância de uma boa comunicação interna.

“É uma coisa que, se feita direta, de uma forma clara, a gente consegue atingir os objetivos do Tribunal”, avaliou o servidor.

ESTRATÉGIA E PRÊMIO

Na sequência, a assessora especial de planejamento e gestão estratégica, Bianca Soares (foto abaixo) e a chefe do planejamento estratégico, Mariana Carneiro, falaram sobre “A Estratégia e o Prêmio CNJ de qualidade”.

Bianca – que na solenidade de abertura representou a juíza auxiliar da Presidência Tereza Nina, com atuação na Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia – falou sobre desempenho organizacional, correlacionado com a estratégia do TJMA, de interiorizar e tornar mais compreensível e conhecido o plano estratégico do Judiciário maranhense. 

Ela também destacou que o CNJ já divulgou as novas regras da premiação, o que permite verificar objetivos, metas e começar a trabalhar antecipadamente para obter sucesso. 

“Isso é bom para a instituição, traz visibilidade para o Poder Judiciário do Maranhão, que já ganhou bastante visibilidade nacionalmente, e também traz mais reconhecimento da sociedade e para nós, servidores, também é bom, porque nos motiva”, completou.

Mariana Carneiro (à esquerda, em primeiro plano, na foto abaixo) apresentou as modificações implementadas pelo CNJ na premiação, que está atualmente na fase de possibilidade de impugnação da portaria.

“Esse é o ponto importante, a gente divulgar a minuta que saiu e que a gente pode ainda impugnar. Então, a gente apresenta aqui essas alterações, várias inclusive, e propõe que eles analisem e a gente consiga coletar o máximo de impugnações para que a portaria se adeque à realidade local”, explicou Mariana.

A supervisora do Escritório de Projetos do Tribunal, Norma Diniz, reforçou a necessidade de servidores e servidoras se integrarem ao programa, para que saibam sobre cursos oferecidos e apresentem suas demandas ao presidente do Tribunal e aos setores participantes do evento.

A técnica judiciária Lena Sereno, atualmente lotada no Centro Especializado de Atenção às Vítimas, na Comarca de Timon, aprovou as palestras.

“Bastante instrutiva e informativa também, porque é algo que é importante para a gente que está nas comarcas do interior ficar mais atualizada. Deram ótimas dicas, orientações”, elogiou.

SANEAMENTO DE DADOS

À tarde, uma atividade mais técnica, com Ricardo Dias Moreira (foto abaixo), chefe da Divisão de Regras de Negócios do PJe do TJMA. O tema da palestra foi “Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – TPU; Painéis Estatísticos do TJMA; e Prêmio CNJ de Qualidade e Saneamento de Dados”.

O palestrante explicou que as tabelas existem para padronizar todas as questões de processos, para refletir a realidade dos processos, tanto para fins de reflexão para o CNJ ou, localmente, para a Corregedoria Geral da Justiça, quanto também para dar à sociedade a resposta que ela precisa.

“Como eles são os nossos clientes finais, é a eles que a gente deve. Nós somos servidores públicos, a gente serve ao público, então a gente tem que dar essa resposta da forma mais fidedigna possível. Dados precisos no PJe conseguem identificar nichos, eles conseguem identificar regiões que precisam de um cuidado mais direcionado de políticas públicas e, também, de políticas do próprio Tribunal de Justiça.

Também no dia da abertura, o juiz Gladiston Cutrim, Bianca Soares e Mariana Carneiro entregaram as placas com missão, visão e valores do TJMA (foto abaixo) ao juiz Josemilton Barros, de Timon; e às juízas Sheila Cunha, de Parnarama, e Cinthia Facundo, de Matões.

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

Em todos os dias do evento, também ocorrem audiências de conciliação no povoado Paiol do Centro, pertencente ao município de Parnarama, distante 75 km da sede. Intermediadora entre a facilitadora Adriely Assunção, servidora do município treinada pelo Judiciário, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), a assessora técnica do Planejamento, Alyne Portilho, explica que o Tribunal agregou a conciliação aos outros serviços prestados no ponto digital do povoado.

“A facilitadora da Sala Justiça de Todos é responsável pelo cadastro das Reclamações Pré-Processuais na plataforma Conciliação On-line (COL), referentes aos agendamentos das audiências de conciliação. Após o agendamento, as partes são notificadas e as audiências realizadas de forma virtual pelo Centro de Conciliação por Videoconferência”, explicou Alyne, que citou o agendamento de audiências, dentre elas, reconhecimentos de união estável (foto abaixo), reconhecimento espontâneo de paternidade e divórcio.

12 POLOS

A meta da atual gestão do Judiciário é levar o programa Encontros Regionais aos 12 polos, a todas as 299 unidades judiciais existentes.

Idealizador do programa, o presidente do TJMA instituiu o Gabinete Itinerante da Presidência, por meio da Portaria-GP n° 1023/24, responsável por acompanhar e promover a integração entre a mesa diretora e as unidades judiciais em todo Maranhão. 

Cada unidade judicial indica, por meio de seu magistrado ou sua magistrada, um servidor ou servidora para representar as demais pessoas nos encontros regionais, de acordo com seu polo.

O programa tem também a missão de promover a efetividade da Justiça, servindo à sociedade na solução de conflitos, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, ouvindo ativamente e buscando soluções para a excelência na prestação jurisdicional.

PROGRAMAÇÃO

Nesta quarta-feira (11/9), a programação será voltada à realização de Curso de Defesa Pessoal para magistrados(as) e servidores (as), ministrado por Graça Pedrosa e Sandro Avelar.

Já na quinta-feira (12/9), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, realizará audiências com magistrados(as), servidores(as) e com representantes do Sistema da Justiça, além de outros compromissos, durante a manhã e tarde do evento. Às 16h, o presidente fará visita ao Núcleo de Justiça Restaurativa de Timon.

No dia 12, a programação contará também com cursos e oficinas, das 8h às 14h30, dentre outras atividades.

Manhã (12/9):
8h – Curso de Formação e Capacitação de Regularização Fundiária Urbana: Teoria Jurídica, Prática e Oficina – REURB, com Daniel Pereira;
8h – Atendimento Psicossocial, com Raílson Rodrigues;
8h – Atendimentos da Diretoria de Engenharia, com Maycon Murilo;
8h – Atendimentos da Diretoria de Informática, com Cláudio Sampaio;

Tarde (12/9):
14h30 – Oficina: Medidas Protetivas de Urgência, com o juiz Pedro Pascoal. Em ambos os turnos, requisições de precatórios judiciais pelo Sapre: abordagem da legislação e treinamento prático do sistema eletrônico;

Finalmente, no dia 13, haverá o encerramento do encontro, com participação do presidente do TJMA.

Manhã (13/9):
9h – Fala do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho;
10h30 – SEEU – Procedimento para Regularização de Incidentes – Meta CNJ, com Wendel Rodrigues;
14h – Inovações na GPJ, com Maycon Silva; 
15h30 – Encerramento – Coace – com a juíza Tereza Nina e com Bianca Soares;

Programação simultânea:
8h – Curso de Formação e Capacitação de Regularização
Fundiária Urbana: Teoria Jurídica, Prática e Oficina – REURB, com Daniel Pereira;
8h – Atendimento do Psicossocial, com Raílson Rodrigues;
8h – Atendimentos da Diretoria de Engenharia, com Maycon Murilo;
8h – Atendimentos da Diretoria de Informática, com Cláudio Sampaio.