TJMA, CGJ, COGEX e TRE oferecem serviços na Expoema 

Audiências de conciliação e mediação, consultas processuais, palestras, orientações sobre regularização fundiária e registro civil e divulgação do projeto Moda Legal  estão sendo oferecidas ao público, no ônibus da Conciliação, na 64ª Expoema, no Parque Independência, até o dia 8 de setembro, das 18h às 22h. A abertura oficial da exposição aconteceu nesse domingo (1º/9).

A iniciativa – que visa ampliar o acesso da população à Justiça – é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA), a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). 

Participam do stand o Núcleo de Solução de Conflitos, a Ouvidoria e o Núcleo de Governança Fundiária, todos do TJMA; a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).

Durante o evento, o presidente do TJMA, José de Ribamar Froz Sobrinho, ressaltou a importância da participação do Poder Judiciário na 64ª edição da Expoema em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.“Estamos aqui, na Expoema, para oferecer nossos serviços à população e nos aproximar dos cidadãos. Tudo isso em parceria com o TRE. Esperamos a visita da comunidade durante toda esta semana”, pontuou. 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, falou sobre o alcance social do projeto Moda Legal.“Estamos aqui, na Expoema, apresentando o projeto Moda Legal à sociedade. É fundamental que todos participem deste projeto que tem um alcance social muito grande, além do seu aspecto ambiental”, destacou.

O presidente do TRE, desembargador José Gonçalo Filho, comentou sobre a parceria entre o TRE e o Poder Judiciário maranhense em benefício da comunidade.“Esta é uma parceria muito proveitosa para a comunidade porque aqui nós temos a oportunidade de prestar bons serviços à comunidade, inclusive eleitorais”, disse.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, enfatizou a relevância da presença da Justiça na exposição. “É uma forma de nos aproximarmos da sociedade e mostrarmos que as ações da Justiça vão além do julgamento de processos, mas desenvolve inúmeras ações, a exemplo da disseminação da política de conciliação. Pretendemos conscientizar a sociedade de que o melhor caminho para a solução de conflitos é a conciliação”, frisou.

A abertura oficial do stand do Judiciário na feira contou com a presença do corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; do juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina; da juíza auxiliar da Presidência do TJMA e coordenadora do programa “Justiça de Todos”, Tereza Nina; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Sousa; autoridades; servidores e servidoras da Justiça.

ABERTURA OFICIAL DA EXPOEMA

Durante a abertura oficial da Expoema, com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão, e de diversas autoridades de instituições e empresas, o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, participou do hasteamento das bandeiras do Maranhão e do Brasil.

STAND DO JUDICIÁRIO 

No stand, servidores e servidoras do Poder Judiciário estão prestando informações à população, realizando audiências de conciliação, orientando e divulgando seus projetos.

CONCILIAÇÃO

No local, o Poder Judiciário do Maranhão está disponibilizando um ônibus da Conciliação para atender cidadãos e cidadãs, orientando acerca de questões como divórcio, pensão alimentícia e guarda; reconhecimento/dissolução de união estável; investigação de paternidade; agendamento de audiências de negociação de dívidas, dentre outras.

No ônibus, uma equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA, com capacitação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está à disposição da sociedade para realizar audiências de conciliação, agendar sessões e orientar cidadãos e cidadãs.

TRE

O TRE está oferecendo informações a respeito do aplicativo e-título, consulta ao local de votação, canais de denúncias, ouvidoria e tira dúvidas.

PROJETO MODA LEGAL

A iniciativa, desenvolvida pela Corregedoria Geral de Justiça, tem o objetivo de fortalecer a política de sustentabilidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e conscientizar as pessoas em relação à poluição do meio ambiente por meio de resíduos têxteis, visando evitar a destinação inadequada e viabilizar a reutilização desses materiais. 

COGEX

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) conduz, atualmente, o Projeto “Registro Cidadão”, criado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para combater o índice da falta do registro civil de nascimento (sub-registro), de 3,3% entre a população maranhense. 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Com o intuito de garantir o direito à moradia e à segurança jurídica para a população, o Judiciário promove a entrega de títulos de regularização fundiária à comunidade, por meio do programa Registro para Todos. A ação legitima a propriedade das casas de cidadãos e cidadãs, incluídas no processo de regularização fundiária na modalidade social (REURB-S).

A iniciativa está alinhada ao Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (Solo Seguro Favela) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentado pelo Provimento 158/2023, com base na Lei n. 13.465, de 2017, que determina o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial.

OUVIDORIA 

A Ouvidoria do TJMA  foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto com a sociedade, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. 

A Ouvidoria atua também como canal de diálogo entre o público interno servidores(as) e magistrados(as) e os demais setores da Justiça Estadual, abrangendo, ainda, os cartórios (serventias extrajudiciais).