TJMA participa do 2º Encontro Nacional de Núcleos de Solução de Conflitos

O presidente e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e juiz Rodrigo Nina, participaram do 2° Encontro Nacional dos Nupemecs”, realizado no último dia 2 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus. Durante o encontro, foram discutidos o cenário atual e as perspectivas futuras da política de autocomposição no âmbito do Judiciário.

Na reunião, os membros do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec) avaliaram e aprovaram os enunciados propostos pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs). Também discutiram e aprovaram a reforma do estatuto da entidade e elegeram os novos diretores do Fonamec.

Segundo a Resolução n.º 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cabe aos Nupemecs, no âmbito dos Tribunais de Justiça, a instalação e o monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado dos conflitos de interesses.

O encontro foi aberto pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge que, em seu discurso, salientou que o evento é um marco significativo no contínuo aperfeiçoamento dos métodos consensuais de solução de conflitos. A magistrada afirmou que os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos têm desempenhado um papel crucial na promoção da cultura de paz, oferecendo alternativas viáveis para a resolução de disputas de maneira amigável, justa e rápida.

Os magistrados maranhenses também conheceram as instalações do Nupemec amazonense, e o trabalho desenvolvido em um Estado de dimensões desafiadoras. Para o desembargador José Nilo Ribeiro, o fórum constitui importante espaço de debates e de integração dos tribunais, na união de forças para o fortalecimento da política de conciliação, a partir da troca de experiências, “sempre em busca da pacificação social, por intermédio da autocomposição dos litígios, a ser alcançada mediante o diálogo entre os envolvidos”, afirmou.

Magistrados maranhenses conhecem estratégias desenvolvidas pelo Nupemec/TJAM para atender todo Amazonas

O juiz Rodrigo Nina avaliou positivamente a visita técnica e o encontro de Nupemecs. “A troca de experiências entre os gestores dos Nupemecs foi muito proveitosa, com discussões sobre temas que fortalecem o aprendizado e a cultura da conciliação nos mais diversos ramos do Direito. Conhecemos diversos projetos, tanto do Amazonas quanto de outros estados, que convergem para colocar a conciliação como primeiro instrumento para a solução dos conflitos sociais”, pontuou.

Ao final do evento foram eleitos os novos dirigentes do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec), que terá à frente, no biênio 2024-2026, como presidente o desembargador Erik de Souza Dantas Simões (do TJPE); como 1.º vice-presidente o juiz Juliano Carneiro Vieira (do TJMG) e como 2.ª vice-presidente a desembargadora Vanderlei Teresinha (do TJRS).