PGJ coordena reunião para discutir carência de creches na capital

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 1° de agosto, os secretários de Educação do Estado e do Município de São Luís, Anderson Lindoso (interino) e Caroline Salgado, respectivamente, para discutir temas relevantes a respeito da educação.

Também participaram do encontro o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) do MPMA, Ednarg Fernandes Marques; os promotores de justiça da Educação de São Luís, Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonson Gonçalves de Sousa; o titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca; além de representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação.

Durante a reunião, o procurador-geral de justiça enfatizou a sua preocupação com o grande déficit de creches em São Luís. Para Danilo Castro, a questão precisa ser tratada com prioridade pois os estabelecimentos representam o primeiro passo no processo de educação formal das crianças.

De acordo com o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves, na época em que houve a definição de que o oferecimento de creches caberia aos Municípios por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu uma quantidade mínima de 24 unidades para atender à demanda de São Luís.

A secretária Caroline Salgado afirmou que, ao assumir a pasta, encontrou apenas oito creches pactuadas com o governo federal. Os outros 16 convênios teriam sido rompidos, muitos deles por conta de problemas com a regularização fundiária de terrenos. Além disso, a titular da Semed ressaltou que o planejamento realizado em 2013 não atende às necessidades de 2024, citando o crescimento da cidade em regiões como a Zona Rural e Itaqui-Bacanga, onde foram construídas muitas moradias por conta de programas como o “Minha casa, minha vida”.

A dificuldade com a regularização fundiária também foi citada por Anderson Lindoso, ressaltando que é um problema recorrente em todo o Maranhão.

Os promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís também reforçaram a importância de que haja uma relação de diálogo entre o Ministério Público e os gestores, cobrando respostas às demandas encaminhadas. A secretária Caroline Salgado se comprometeu a solicitar de sua Assessoria Jurídica o levantamento de ofícios apresentados à pasta para que sejam respondidos com brevidade.

ENCAMINHAMENTOS

Ao final da reunião, Danilo de Castro solicitou à titular da Secretaria Municipal de Educação a lista de todos os imóveis com problemas de regularização fundiária que estão dificultando a expansão da rede municipal, em especial a construção de creches. O objetivo é garantir a união de esforços para que seja possível a construção de mais unidades em 2025.

O procurador-geral de justiça ressaltou que um convênio foi firmado com o Tribunal de Justiça do Maranhão para resolver questões de regularização de áreas de interesse social, o que pode ser aplicado nesse caso.

O chefe do Ministério Público do Maranhão também solicitou que todos os participantes apresentem suas demandas para a construção de uma agenda permanente de diálogo, em reuniões que discutam questões ligadas à educação.

“Todos aqui têm um objetivo em comum, que é o aumento dos índices da educação no Maranhão. Queremos que os nossos gestores entendam que o Ministério Público não está do lado oposto, nosso objetivo é o trabalho em conjunto para garantir a resolução dos problemas que afetam a nossa população”, concluiu Danilo de Castro.