Entre os dias 23 e 25 de julho, comitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, presidida pelo desembargador José Gonçalo, realizou mais um ciclo de audiências públicas sobre assuntos relativos às eleições de 2024. Desta vez, os municípios que sediaram o evento foram Benedito Leite (termo da 17ª zona eleitoral de Pastos Bons); São João dos Patos (53ª zona eleitoral) e Barão de Grajaú (21ª zona eleitoral).

As audiências, que já somam mais de 12, fazem parte de projeto de gestão do presidente José Gonçalo, que tem objetivo de esclarecer regras e diretrizes que regem as eleições de 2024, marcadas para 6 de outubro (1º turno) e, se necessário, 27 de outubro (2º turno).

O desembargador José Gonçalo Filho frisa que o propósito tem sido atingido, pois há participação expressiva da sociedade em todos os municípios visitados, onde é facilitado compreensão de normas eleitorais, tornando o processo mais acessível e transparente para todos. “As audiências servem para esclarecer, mostrar e facilitar a vida das pessoas”, afirma.

Durante as audiências, diversos temas são abordados por membros da Corte Eleitoral e por equipe técnica de servidoras e servidores. Neste ciclo, o juiz Marcelo Oka tratou da desinformação no processo eleitoral, enquanto Roberto Magno discutiu aspectos da propaganda eleitoral, Luís Brito abordou o registro de candidaturas e Manoel Júnior detalhou os procedimentos da prestação de contas.
Essas apresentações visam capacitar não apenas candidatos/as e partidos políticos, mas principalmente eleitores/as, sobre suas responsabilidades e direitos durante o pleito.

O projeto das audiências públicas 2024 é coordenado pelo juiz Júlio Prazeres (auxiliar da Presidência), que iniciou no final de maio com parceria com a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) no Qualifica Maranhão.

A ampliação do projeto para incluir a participação de juízes/as eleitorais locais reforça o compromisso da justiça eleitoral em promover maior proximidade e diálogo com a sociedade.

Prazeres enfatiza o êxito das audiências e ressalta que uma das principais vantagens desses eventos é a prevenção de erros e infrações cometidas por pré-candidatos/as e partidos políticos, muitas vezes devido à falta de conhecimento das normas eleitorais vigentes.

Governador Nunes Freire e Humberto de Campos

No dia 19 de julho, a audiência pública foi realizada em Governador Nunes Freire (termo da 64ª ZE de Cândido Mendes) onde técnicos do TRE, juntamente com o juiz Pedro Guimarães Júnior, tiraram dúvidas da população local. O evento foi prestigiado pelos chefes de cartório das 55ª, 64ª, 80ª e 100ª zonas eleitorais.

A próxima audiência agendada ocorrerá no dia 7 de agosto em Humberto de Campos (sede da 32ª zona eleitoral).