O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira, 19, no município de Pinheiro, no salão da Igreja Imaculada da Conceição, o encontro “Diálogos pelo consumidor: prevenção em fraudes em empréstimos consignados para pessoas idosas, aposentados e pensionistas”. O objetivo é prevenir os abusos praticados, principalmente contra idosos, por instituições credoras.

Organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD) e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor), o evento reuniu membros e servidores do MPMA, representantes de outras instituições do sistema de justiça, do Executivo Municipal e da sociedade civil.

Na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou que os empréstimos consignados fraudulentos são alguns dos problemas que mais atingem os idosos, incluindo os que vivem na região da Baixada Ocidental maranhense. O chefe do MPMA explicou, ainda, que as demandas individuais devem ser resolvidas pela Defensoria Pública, enquanto as coletivas, incluindo as cláusulas abusivas, serão tratadas pela instituição ministerial.  “Contem com o Ministério Público para resolver as demandas.  Algumas pessoas, na região da Baixada, estão reféns de instituições credoras e os abusos precisam ser coibidos. Hoje, iniciamos as ações para reverter essa situação”, afirmou.  

Danilo de Castro acrescentou que uma cartilha está sendo elaborada pelo MPMA com o objetivo de prevenir a população de golpes cometidos por empresas de empréstimos financeiros. “Estamos muito preocupados com este problema e a instituição está à disposição de vocês para ajudá-los nessa situação”.

Após a diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, dar as boas-vindas aos presentes, a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, divulgou a Ouvidoria como um importante canal de interlocução para o atendimento das demandas da coletividade.

Durante a sua explanação, foram distribuídos ao público panfletos com os contatos do órgão. “Vocês não precisam se deslocar pessoalmente até a Ouvidoria, podem fazer o contato conosco por meio dos canais que temos, incluindo o do WhatsApp. Reclamações ou questões relativas ao idoso, à criança, à violência doméstica, por exemplo, podem ser feitas pelos nossos canais de atendimento”, disse Sandra Elouf.

Também compuseram a mesa de abertura a representante da Prefeitura de Pinheiro, Gisele Ribeiro Martins; o defensor público Alexandre Henrique Costa Marinho; a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Isabel Lopizic; o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Glécio Sandro Silva.

PAINÉIS

Depois da abertura, foi apresentado o primeiro painel do evento, com o tema “Políticas públicas para o enfrentamento da violência financeira, patrimonial e insegurança nos caixas eletrônicos”, apresentado pelo coordenador do CAO-PIPD, Alenilton Santos.

Em sua exposição, o promotor de justiça explicou as formas de violência contra idosos, a origem dela dentro da esfera do etarismo, que está presente nas relações sociais, pessoais e nas famílias. Também acrescentou que o Poder Público dispõe de uma rede de proteção ao idoso, que pode ser acionada pela população.

“Os idosos estão caminhando para representarem um terço da população em 2050 e os problemas estão se multiplicando e se agravando, incluindo a violência patrimonial e financeira”, alertou.

O coordenador do CAO-PIPD também esclareceu que a violência contra idosos é cometida, em maior número, dentro da esfera familiar, por parentes. “Muitas vezes são familiares praticando violência contra pessoas idosas, inclusive em relação aos benefícios e questões financeiras, envolvendo a subsistência, a dignidade e a sobrevivência desse idosos e da própria família”, declarou.  

A segunda palestra do encontro, “Proteção e segurança na contratação de empréstimos consignados”, foi proferida pela coordenadora do CAO- Consumidor, Alineide Martins, e pela servidora Débora Fialho. Elas abordaram o conteúdo da cartilha elaborada pelo MPMA com orientações ao consumidor.

Sobre o encontro, Alineide Martins acrescentou: “Este evento foi para instruir o aposentado e o pensionista a não cair em golpe. Hoje, nós temos um grande número de fraudes, cujo público alvo são os idosos”.

A promotora de justiça informou que a cartilha apresentada na palestra traz dicas e informações para que o consumidor não seja lesado.