Cidadãos e cidadãs dos municípios de Mirador, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras e Balsas resolveram conflitos de forma rápida, simples e gratuita, durante o projeto Conciliação Itinerante, no período de 24 a 30 de junho de 2024.

De acordo com dados fornecidos pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, durante o evento, foram realizadas 187 audiências de conciliação, que resultaram em 105 acordos, que representaram uma média de 56,15% de resolutividade, além do montante de R$ 287.596,10 negociados.

Os atendimentos jurídicos (processuais e pré-processuais) à comunidade aconteceram em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à rede wi-fi, e conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário.

O projeto Conciliação Itinerante é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. Esta edição foi coordenada pelo juiz Bernardo Freire, coordenador do Centro de Conciliação de Pedreiras.

O desembargador José Nilo Ribeiro Filho avaliou positivamente os resultados alcançados durante a ação, evidenciando o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, com vistas à pacificação social. “Os números desta edição demonstram a importância que o projeto vem adquirindo a cada nova itinerância, não apenas pela quantidade de audiências designadas e realizadas, mas sobretudo pelos crescentes índices de acordos celebrados. Isso evidencia que vêm sendo bem proveitosos os esforços do Tribunal de Justiça no sentido de fomentar a cultura da conciliação perante a sociedade, que só tem a lucrar com autocomposição dos litígios e a consequente pacificação social”, pontuou.

SERVIÇOS

Dentre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, durante a ação, destacam-se: audiências de conciliação relacionadas a divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e exame de paternidade com coleta de DNA. 

ACORDOS

Janete Pimentel, de 39 anos, aproveitou os serviços da conciliação, em Balsas, para se divorciar, de forma amigável, do ex-marido, que participou da audiência por meio de videoconferência. “Já estávamos separados de fato há 7 anos, mas sempre deixávamos a formalização do divórcio para depois. O ônibus do tribunal me atendeu muito bem, já estou saindo com meu divórcio em menos de uma hora de atendimento”, agradeceu.

Em Balsas, durante a Feira do Empreendedor, o ônibus da Conciliação Itinerante atendeu pessoas, como seu Nilvado Silva, de 54 anos, separado de fato há mais de 16 anos, não havendo possibilidade ou interesse de reconciliação, com a ex-esposa que atualmente reside no Estado de Mato Grosso. “Assisti à entrevista do juiz na TV e logo pensei: vou resolver minha questão. Foi tudo muito rápido, ela participou da audiência por chamada de vídeo e já saí com meu divórcio para levar ao cartório”, comentou.

BALSAS – FEIRA DO EMPREENDEDOR

O ônibus da Conciliação Itinerante também esteve presente em Balsas, na 11ª Feira do Empreendedor, com o tema “Conectar Ideias, Inovar Negócios”, no período de 27 a 30 de junho.

A Feira do Empreendedor é um evento anual, que ocorre pela primeira vez na Região do Cerrado Sul Maranhense com objetivo de fomentar as áreas de inovação, conhecimento e oportunidade de negócio aos empreendedores locais. 

O Poder Judiciário atuou como parceiro, apresentando, no stand, informações sobre os projetos institucionais desenvolvidos nas áreas de regularização fundiária, a exemplo do Registro Para Todos; orientações sobre divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, além de garantir serviços de audiências de conciliação no ônibus da Conciliação.