O Poder Judiciário do Maranhão, a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça (TJMA), encerraram, nesta sexta-feira (7/6), a Jornada da Sustentabilidade 2024, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A programação contou com o workshop “A responsabilidade do Poder Público no equilíbrio ambiental”, e as premiações “TJMA Sustentável”, “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda”.

O evento foi promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa integrou a programação da Jornada da Sustentabilidade 2024, aberta na segunda-feira (3/6).

A Jornada fez alusão ao compromisso do Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e com as Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate desta sexta foi transmitido ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube. A certificação será emitida pela ESMAM.

A mesa redonda, na AMMA, considerou a urgência das questões ambientais globais, temática alinhada ao tema eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), que destaca a restauração dos ecossistemas como forma de enfrentamento às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade.

A discussão foi mediada pelo presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), desembargador Ricardo Duailibe; com a participação da juíza Teresa Cristina Mendes (1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís); da coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ/MA, Hayla Castelo Branco; do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Carvalho Chagas; do presidente da Caema, Marcos Aurélio Alves Freitas; e do coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino de Castro.

O evento contou com a discussão de temas, como saneamento básico, ambiente ecologicamente sustentável, eficiência energética, legislações e políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente, apresentação de resultados de ações e projetos empreendidos pelo TJMA na área socioambiental, dentre outros.

O presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), desembargador Ricardo Duailibe, ressaltou a importância da iniciativa para a preservação do meio ambiente e da humanidade.

“Essa jornada é grandiosamente importante. Afinal, o mundo nunca esteve tão preocupado com os fatores climáticos que vêm acontecendo. A natureza está reagindo aos maus-tratos que ela sofre do ser humano, infelizmente, como é o caso do Rio Grande do Sul. O Tribunal, como setor público importantíssimo, sempre faz essas jornadas. Queremos conscientizar não só os nossos juízes e funcionários, mas toda a população para preservarmos a natureza e a humanidade”, pontuou.

O coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino, enfatizou a relevância da Jornada e parabenizou o Judiciário pela realização do evento.

“Este evento é de extrema importância. Mais uma vez, o Poder Judiciário do Maranhão dá a sua contribuição para despertar a consciência da sociedade em relação à preservação do meio ambiente e à conscientização de magistrados, servidores e estudantes acerca das mudanças climáticas, dos impactos que estão ocorrendo no planeta”, frisou.

Ao final do evento, todos(as) os(as) participantes receberam mudas de plantas. Também houve exibição de um vídeo sobre o filme “Mar de Lixo”, sob a direção de Taciano Brito.

Participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJMA, Raimundo Bogéa; a desembargadora Márcia Chaves; o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros; vice-reitor da Universidade Federal Maranhão (UFMA), Leonardo Soares; além de representantes de instituições parceiras da Justiça; magistrados(as), estudantes e servidores(as) da Justiça.

PREMIAÇÕES

Ainda na programação do evento, durante o encerramento da Jornada de Sustentabilidade 2024, foram entregues os prêmios “TJMA Sustentável” , “Selo Verde”, “Selo Verde Esmeralda”, referentes ao ano de 2023. 

A secretária de Administração da Corregedoria, Sansara de Brito recebeu a premiação Selo Verde Esmeralda” em nome do setor. “É muito importante esse prêmio, pois materializa o compromisso da Coordenadoria de Planejamento e Inovação da CGJ com as melhores práticas socioambientais, chancelando os esforços da equipe em favor das ações sustentáveis, como o uso consciente dos recursos públicos”, frisou.

O encarregado de Serviços da Gestor, Edson França, recebeu a premiação representando a empresa. “Estamos muito felizes com essa premiação, esse reconhecimento de todo o trabalho que é desenvolvido pela nossa equipe em relação à conscientização da sustenbilidade, desde a separação da coleta seletiva, da separação das garrafas pets, dos papeis”, disse.

O Prêmio TJMA Sustentável tem o objetivo de reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental, disseminar práticas de sucesso, destacar lideranças e valorizar colaboradores que contribuam para o aprimoramento da sustentabilidade no Poder Judiciário do Maranhão. Os inscritos concorrem nas categorias Produtividade; Boas Práticas; Liderança Sustentável; Liderança Sustentável Cidadã; e Colaborador Parceiro da Sustentabilidade.

Já os prêmios “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda” visam ao aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e públicos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas. Todos os setores do Poder Judiciário estão aptos a receber a certificação.

O  resultado final da 4ª edição da Certificação Selo Verde, referente ao ano-base de 2023, foi divulgado nesta semana. A iniciativa, desenvolvida em colaboração com a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, objetiva incentivar o consumo racional de materiais de expediente administrativo, promovendo práticas sustentáveis dentro do Judiciário maranhense.

Das 529 unidades com metas definidas, 403 (76,18%) atingiram ou superaram as metas estabelecidas, em esforço coletivo em prol da sustentabilidade e da eficiência no uso de recursos públicos.

A premiação deste ano resultou em 59 setores com o Selo Verde Esmeralda, concedido às unidades que apresentaram os maiores índices de redução de consumo, superando as expectativas na adoção de práticas sustentáveis. Para receber o Selo Verde Esmeralda, as unidades devem alcançar uma redução de consumo superior a 30% das metas estipuladas.

Instituída pela Resolução-GP nº 63/2019, a Certificação Selo Verde busca reconhecer as unidades judiciais e administrativas que adotaram práticas sustentáveis e contribuíram significativamente para a redução do consumo de materiais. Para o ano de 2023, a Portaria Conjunta nº 26, de 3 de julho de 2023, estabeleceu uma meta de redução de 25% no consumo geral de materiais.

PROGRAMAÇÃO

Dentre as outras atividades que integraram a Jornada da Sustentabilidade 2024, destacam-se a semana de “Impulsionamento das ações da Meta 10 do CNJ (ações ambientais)”, por meio da priorização do julgamento das ações judiciais de temática ambiental por magistrados e magistradas de 1º e 2º Graus; plantio de mudas e iluminação na cor verde da fachada do Palácio Clóvis Bevilácqua, prédio-sede do TJMA.

A Jornada da Sustentabilidade do Poder Judiciário busca cumprir os objetivos estratégicos e fortalecer a sustentabilidade, em atendimento à Resolução CNJ 400/2021, à Agenda 2030, conforme a Resolução GP. 44/2021.