Na manhã desta quinta-feira, 9, foi aberto na Procuradoria Geral de Justiça, o “Seminário Interinstitucional: a importância do sistema de Justiça Militar para o fortalecimento da democracia”. Organizado pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público Militar e a Escola Superior do Ministério Público da União, a atividade reuniu autoridades e servidores do Ministério Público, integrantes das Forças Armadas, policiais e bombeiros, além de profissionais e acadêmicos de Direito.

O seminário tem como um dos objetivos celebrar o primeiro ano de funcionamento da Procuradoria de Justiça Militar no Estado do Maranhão, oportunizando à sociedade debates entre profissionais do Direito Militar.  

Abrindo o seminário, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou a iniciativa do evento. “Eu fico muito feliz de estar recebendo este seminário. Nós temos que fazer esta cooperação sempre. Todo o Ministério Público unido para que possamos cada vez mais melhorar a vida do cidadão brasileiro. Esta é a nossa função. Está na Constituição Federal. Nós temos que acolher e trabalhar pela sociedade. Só vamos ser reconhecidos, se nós trabalharmos”, afirmou.

Em seguida, o promotor de justiça militar Paulo Roberto Barbosa Ramos, agradeceu o apoio da administração superior do MPMA para o pleno funcionamento das Promotorias de Justiça Militar no Maranhão e ressaltou a importância da parceria para o fortalecimento da atuação das instituições que formam o Ministério Público brasileiro. “Nós somos um Ministério Público único, apesar das especializações, tanto no âmbito estadual quanto no federal, e temos que trabalhar e atuar em conjunto de modo que o Ministério Público brasileiro se consolide e se fortaleça, prestando um serviço cada vez melhor ao povo brasileiro”.

O procurador de justiça militar da União, Alexandre Reis de Carvalho, destacou a importância da temática debatida no evento. “O tema desse seminário é bastante relevante e atual, mas é pouquíssimo debatido. Esse foi o motivo que nos levou a pensarmos como divulgar as instituições que integram o sistema da Justiça Militar brasileira e poder compartilhar isso com a sociedade civil, as academias e os pesquisadores”.

Também compuseram a mesa Themis Maria Pacheco de Carvalho (corregedora-geral do MPMA), Maurício Pessoa Lima (procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão); Alex Pacheco (defensor público estadual); Roberto Furtado Batista (comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva); Alessandro Domingos Gurski (capitão dos Portos do Maranhão); Bruno Peixoto (comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva); Fernando Curvo (diretor da escola Caminho das Estrelas da Força Aérea Brasileira); Reinaldo Abreu Júnior (ouvidor agrário da Polícia Militar do Maranhão).

CONFERÊNCIA

A programação foi aberta com a conferência “Funcionamento do Ministério Público Militar”, com o procurador de justiça Militar da União, Alexandre Reis de Carvalho, e o promotor de justiça Militar Paulo Roberto Barbosa Ramos. O debate foi coordenado por Bruno Denis Vale Castro (assessor jurídico da Promotoria Militar e professor universitário).