BRASÍLIA – As Federações das Indústrias dos Estados do Norte e Nordeste lançaram ontem (02/05)  um manifesto em defesa da exploração da margem equatorial brasileira, uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas do País e que que vem sendo motivo de disputa entre a Petrobras, Ministério de Minas e Energia e Ibama, que concedeu no final de setembro autorização para a petrolífera realizar pesquisas em dois blocos na bacia Potiguar, mas barrou a mesma autorização para o bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

No documento, as instituições, incluindo a FIEMA, uma das primeiras a discutir o tema, destacam a importância estratégica dessa região, que possui 42 blocos petrolíferos espalhados numa região que se estende do Amapá, onde está localizada a bacia sedimentar da Foz do Amazonas, ao Rio Grande do Norte, como um potencial impulsionador da economia nacional. Com a estimativa de produzir até 25 bilhões de barris de petróleo, a exploração dos poços da margem pode gerar um acréscimo de R$ 65 bilhões no PIB nacional, diz o manifesto.

Os líderes industriais dessas regiões citam no documento exemplos de países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname, que realizaram pesquisas há dez anos e hoje colhem os benefícios de investimentos semelhantes realizados no passado.

“Países vizinhos como Guiana, Guiana Francesa e Suriname iniciaram estudos semelhantes na década passada e hoje colhem os frutos desse investimento, com a Guiana destacando-se como o país que mais cresceu no mundo em 2023, com um aumento de 38% em sua economia, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Essa pode ser a realidade brasileira em um futuro não muito distante, caso a gente se utilizar as potencialidades de nosso país”, diz um trecho do manifesto.

Petrobras teme que Brasil já esteja atrasado

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deu sua última declaração sobre o tema no dia 22 de abril, durante participação no ‘Seminário Brasil Hoje 2024’, realizado pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo. Prates enfatizou a urgência da exploração, pois as reservas de petróleo atuais vão se exaurir num período de 13 a 16 anos e o país vai precisar recorrer à importação caso não permita a pesquisa e exploração.

“Já estamos atrasados. Foram mais de 60 poços perfurados na Guiana para achar o petróleo que eles têm hoje. Não é um trabalho de que perfurou, achou e amanhã está produzindo. Fura para achar o petróleo e depois faz o licenciamento das instalações de produção, que essas, sim, vão extrair petróleo. São uns 6 a 8 anos para começar a produzir”, explicou.

Diante disso, segundo Prates, o governo brasileiro terá duas opções: voltar a importar mais do que produz ou passar a explorar as novas fronteiras. “Ou o Brasil vai para a Margem Equatorial e a bacia de Pelotas, que são as fronteiras que sobraram no offshore e são promissoras. Ou se submete a situação de voltar gradualmente a importar petróleo, seja da Guiana, Suriname, dos países do oeste da África”, disse o presidente da Petrobras.

Potencial

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que, se o Brasil começar a exploração de um bloco por Estado na Margem Equatorial, com capacidade para produzir 100 mil barris por dia, poderá gerar um acréscimo de R$ 65 bilhões no PIB, R$ 3,87 bilhões em tributos indiretos, R$ 4,32 bilhões em royalties e mais de 326 mil empregos formais. Ao todo, a Margem Equatorial possui 42 blocos.

Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia estima que o Brasil deixará de arrecadar R$ 3,7 trilhões até 2055 se não explorar novos campos de petróleo. “Nós vamos permitir isso? Acreditamos firmemente que a exploração de petróleo tem potencial de catalisar o desenvolvimento social nos estados da Margem Equatorial, muitos dos quais abrigam municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs)”, diz um trecho do manifesto.

O Ibama

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse em novembro do ano passado, que provavelmente no início de 2024 o órgão ambiental teria uma resposta sobre os estudos para a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas. Na época, Agostinho afirmou que não havia ainda uma conclusão sobre a análise do novo pedido da estatal para a licença.

“Ainda estamos analisando, não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras”, disse Agostinho, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto. “O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e, provavelmente, no começo do ano, a gente tem alguma resposta relacionada a este pedido específico, que é o lote 059, localizado na região conhecida como Foz do Amazonas”, disse. No entanto, até o início de maio, o órgão permanece sem dar uma resposta.