O Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão (SINDOMAR) e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários Avulsos de Capatazia, Arrumadores e dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de São Luís (SINDACAPEMM) anunciaram a assinatura de uma histórica Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o biênio 2024/2025, no início de janeiro, em um marco significativo para a relação capital-trabalho no estado do Maranhão. 

O acordo celebrado após mais de um ano de negociações vai beneficiar 150 trabalhadores portuários avulsos, estabelecendo parâmetros que visam melhorar as condições de trabalho e emprego. Desde 2017 não havia uma CCT entre as categorias patronais e laborais.  

A convenção, que abrange uma ampla gama de regramentos desde salários e benefícios até condições de segurança, representa um avanço significativo para as operações portuárias da região. O principal benefício proporcionado por esta convenção reside na segurança jurídica, contribuindo para a diminuição de conflitos e assegurando uma proteção mais ampla a toda a comunidade portuária.  

“As Convenções Coletivas de Trabalho, CCTs, estabelecem um equilíbrio entre os interesses das partes, garantindo a estabilidade nas relações de trabalho”,  explica o presidente do SINDOMAR, Daniel Pereira.  

O presidente do SINDACAPEMM, Danielson Viana, também reconhece a importância desse momento para a categoria que ele representa. “Há muito tempo não tínhamos uma convenção. Então, foi uma grande conquista e acredito que terá grande benefício para toda a categoria”, disse.

“A assinatura da convenção coletiva reflete a capacidade de diálogo construtivo entre as partes, ressaltando a importância da cooperação para o desenvolvimento e a prosperidade do setor”, concluiu Daniel.