O Estado do Maranhão conquistou o 1º lugar na categoria Soluções em Gestão Fiscal do 28º Prêmio Tesouro Nacional 2023. O trabalho Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio e da Vegetação Nativa (Sifma), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi elaborado pelo auditor Fiscal, Gustavo de Souza de Oliveira Victorio. A iniciativa foi premiada dentre 23 inscrições.

O concurso do Tesouro Nacional é uma iniciativa que incentiva a pesquisa científica em finanças públicas e expande as fronteiras do conhecimento nessa área. A categoria Soluções em Gestão Fiscal, que destacou o Maranhão como primeiro colocado, tem como objetivo reconhecer e valorizar soluções em gestão fiscal bem-sucedidas, aplicadas em governos, privilegiando impacto, inovação e tecnologia. 

O Sifma faz parte do projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Profisco II), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e é um sistema único e inovador no Brasil, pois, além de ser uma ferramenta de fiscalização também é uma interface com agenda da economia verde e conservação.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Alves, destacou que o Sifma vem ganhando visibilidade pelo seu potencial para aprimorar a fiscalização tributária no setor agrícola e, alinhado a isso, contribuir para a conformidade socioambiental. “É uma ferramenta que proporciona uma visão abrangente e precisa do agronegócio, auxiliando na arrecadação de impostos mas, especialmente, na promoção de um desenvolvimento econômico sustentável”, disse o secretário.

Com Sifma, a Sefaz-MA tem a análise e validação dos imóveis rurais cadastrados, o mapeamento e classificação das unidades de produção agrícola, a detecção de momentos-chave como o plantio e a colheita, bem como a estimativa da produtividade das culturas de soja e milho. 

Segundo o auditor Fiscal, Gustavo Victorio, o prêmio corou um trabalho que vem sendo realizado há mais de três anos: um trabalho desafiador, mas que surge efeito e resultado. 

“Estamos muito felizes com o resultado que certamente vai trazer mais visibilidade para o trabalho pioneiro que está sendo realizado no Maranhão. A próxima é o recadastramento dos produtores rurais que vão atualizar os dados das suas áreas utilizando o Sifma. Sabemos que essa realidade do campo muda constantemente e para isso, o recadastramento anual dos produtores rurais vai tornar o trabalho fiscal da Sefaz mais assertivo”, destacou Gustavo Victorio.

Sobre o prêmio
O 28º Prêmio Tesouro Nacional é promovido e realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) como patrocinadora e o apoio institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).