Nesta terça-feira (10), na sessão ordinária da Câmara, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), falou sobre a precarização do transporte público. Soares citou acumulação de função de motorista e cobrador, falta de passarelas em pontos movimentados da cidade. 

O co-vereador falou sobre o acidente de trânsito com vítima fatal ocorrido ontem (09), na Avenida Colares Moreira, no bairro Renascença. Arthur Sá Godin, 21 anos, foi atropelado por um ônibus, enquanto tentava atravessar a pista, e morreu no local.

“O ônibus que atropelou o jovem era um desses coletivos que não têm cobrador. O motorista acumulava as funções. O que, inclusive, por esta Casa e pelo Ministério Público do Trabalho, é proibido. É justo um trabalhador, que precisa de atenção exclusiva no trânsito, ter de falar com os passageiros, passar troco e liberar a catraca enquanto dirige? Quem lucra com essa precarização do transporte público? Além disso, deveriam haver ali passarelas como há em pontos de alta movimentação nas capitais do Nordeste. Quem vai ser responsabilizado pela morte desse jovem universitário, de 21 anos, que já era pai, cheio de sonhos e projetos e que teve sua vida interrompida?”, questionou o parlamentar.

Precatórios do FUNDEF

No discurso, mandato coletivo falou sobre a necessidade de os vereadores analisarem detalhadamente as questões relacionadas ao pagamento dos precatórios do FUNDEF antes de votarem o projeto de lei que trata desse tema.

“Existe uma lei federal que regula como que os estados e municípios devem fazer o rateio dos precatórios do FUNDEF. Acredito que a grande maioria de nós ainda não se debruçou sobre essas normativas para ter propriedade para votar a referida matéria aqui na Casa”, ponderou.

A seguir, Jhonatan Soares pontuou alguns aspectos a serem avaliados: “Após estudos sobre essas normativas, precisamos analisar as seguintes questões: quais são as pessoas que têm e quais as que não têm direito de receber os precatórios? Quanto devem receber? Em quantas parcelas? Quais são os critérios? São essas questões que devemos observar cuidadosamente antes de votar esse PL, que não pode ser aprovado de forma precipitada, até porque estamos falando de milhões de reais relacionados a educação pública do nosso município”, enfatizou.

O co-vereador também disse esperar que a votação ocorra até a próxima semana, quando é comemorado o Dia dos Professores. “Alinhamos com o presidente desta Casa que, assim que essa matéria entrar na pauta, seja encaminhada às comissões de Educação, Orçamento e Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), que imediatamente se reunirão. Nenhuma outra pauta no momento é mais importante que garantir que nossos profissionais da educação tenham uma semana do professor justa, digna, recebendo o que é deles por direito. Esse é o nosso compromisso”, disse.

Conferência Municipal de Juventude

Encerrando seu discurso, Jhonatan Soares mencionou a Conferência Municipal de Juventude de São Luís, realizada ontem (09), no prédio da Faculdade de Arquitetura da UEMA.

“São Luís foi uma das poucas cidades do Maranhão que teve a proeza de fazer a conferência municipal sem ser convocada pela prefeitura. O prefeito da nossa cidade não convocou a conferência. Ela aconteceu organizada pelos movimentos sociais de juventude”, afirmou.