Durante os dias 26 e 29 de setembro, os municípios de Matinha e Olinda Nova receberam visita da Coordenação de Planejamento e Inovação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) para implantação de plano tático. O objetivo do projeto é garantir uma melhoria na prestação jurisdicional, além de alinhar cada unidade às metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa foi implementada no ano de  2021, durante a gestão do então corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten. No ano de 2022, a política foi efetivamente consolidada, pelo atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e até o momento já foram realizadas 43 edições do plano tático por todo Maranhão.

A juíza Tereza Nina, coordenadora de planejamento e inovação da CGJ/MA, destacou a importância da ação e os resultados que vêm sendo alcançados nos últimos anos, além de  ressaltar a importância do plano tático na garantia de avanços por meio do estímulo à unidade no processo de cumprimento das demandas judiciais. “O juiz é gestor da unidade, por isso o nome é unidade judicial, então ele deve gerir tanto o gabinete quanto a secretaria, dessa forma é importante ter conhecimento sobre como fazer essa gestão de forma eficiente”, comentou a juíza.

MATINHA

Foi feito um levantamento sobre a produtividade da Vara Única de Matinha, que possui um acervo total de 3221 processos, sendo 2155 deles pendentes de julgamento. Além disso, do ano de 2022 até o momento atual houve um aumento considerável na taxa de congestionamento na fase de conhecimento, a porcentagem em 2022 era 47,5%, e agora 68,37%; e execução, aumentando de 71,21% do ano anterior para 85,14% neste ano. 

Servidores da Vara Única de Matinha reunidos durante realização de Plano Tático

Com a visita, a equipe da corregedoria se empenhou em instruir os servidores da unidade em alguns planos de ação especializados para a unidade, levando em consideração suas forças e fragilidades. A juíza Martha Dayane Almeida de Morais Schiemann, titular da comarca de Arari, respondendo pela comarca de Olinda Nova, demonstrou satisfação com a iniciativa da Corregedoria. “Já recebi a visita da Corregedoria em outras oportunidades, em outras comarcas, mas sempre percebo que a cada encontro aprendemos algo novo. É muito enriquecedor para o nosso trabalho, com certeza vamos obter bons resultados”, disse a juíza.

OLINDA NOVA

Já na Vara Única de Olinda Nova, os apontamentos dos servidores da unidade durante a realização do plano tático apontou para um total de processos julgados inferior ao total de distribuídos no período de 2020 a 2023 e para o fato de que a unidade tem elevado número de processos pendentes a julgar em comparação ao acervo total, além de não estar cumprindo algumas metas do CNJ, como julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.

Após a orientação da equipe da CGJ/MA, propondo maneiras para solucionar a situação da unidade, a servidora da secretaria de Nova Olinda, Maria Sebastiana, agradeceu a iniciativa e pontuou o quanto pode ser efetiva para a aprimorar os resultados da unidade judicial. “Faremos o máximo de esforço possível para colocar em prática e cumprir o plano tático que foi elaborado”, comentou.