O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Doação de Bens Patrimoniais Móveis, torna público aos interessados, que será realizado desfazimento de bens permanentes às necessidades do Poder Judiciário do Maranhão, através de doação tais como equipamentos, mobiliários, estofados e outros bens antieconômicos e recuperáveis ao TJMA.

O Edital de Chamamento Público será lançado no período de 03 a 07 de julho de 2023 para credenciamento de Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do Estado do Maranhão, devidamente registradas e inscritas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do e-mail
divpatrimonial@tjma.jus.br, com o assunto “Manifestação de Interesse ao Chamamento Público no 01/2023.

Caso algum dos bens doados não possa ser aproveitado pela instituição donatária, deverá ser descartado de forma ambientalmente adequada, cumprindo integralmente o que dispõe a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

‌