Um projeto de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC), em tramitação no Legislativo Municipal, propõe instituir a obrigatoriedade de brigada de incêndio em shoppings centers e hipermercados situados em São Luís. Dentre as justificativas para a proposição, o parlamentar destacou incêndios causados por imprudência e más condições de segurança, como o ocorrido na Boate Kiss, no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013 e, mais recentemente, no cinema do Shopping Rio Anil, na capital maranhense, em março deste ano.

A ideia, segundo o vereador, é garantir a prevenção e o combate a possíveis incêndios, de maneira a promover a ação imediata e os primeiros socorros aos funcionários e frequentadores destes estabelecimentos. “Com a devida regulamentação, através de sistemas preventivos de segurança e ação rápida contra focos de incêndio, será possível salvaguardar vidas e minimizar tragédias”, defendeu o Dr. Gutemberg.

De acordo com o PL, a brigada de incêndio deverá ser composta por funcionários escolhidos pela administração do estabelecimento, que deverão participar e refazer anualmente treinamento de combate a incêndio e de primeiros socorros, a serem realizados por instrutor habilitado, nos termos da legislação do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão. Se o projeto for aprovado, os estabelecimentos terão prazo de 180 dias, após a sanção da lei, para se adaptarem.

A proposição se encontra em andamento pelas comissões permanentes da Casa, para apreciação sobre a sua aplicabilidade.