O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 16, a instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), em solenidade na sede das Promotorias de Justiça da Capital. Acompanharam o ato membros do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública e de outras instituições que compõem a Rede Amiga da Mulher, uma das parceiras do NAV.

O Núcleo de Apoio às Vítimas nasceu da necessidade de dar apoio às vítimas de violência doméstica e familiar, e teve por base a Resolução nº 243, de 18 de outubro de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No Maranhão, o NAV foi criado através do Ato Regulamentar nº 17/2022. É destinado à orientação jurídica e ao apoio psicossocial às mulheres vítimas de crimes relacionados à violência doméstica e familiar, bem como de feminicídio, e, ainda, aos seus familiares, considerados vítimas secundárias.

A coordenadora do NAV, promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa, explicou que o principal objetivo do núcleo é promover o acolhimento das vítimas. “Teremos uma equipe de escuta especializada, formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados. A partir da demanda de cada uma, iremos fazer os encaminhamentos necessários. Por isso, trabalharemos em conjunto com a Rede Amiga da Mulher e instituições como Creas, Cras, Patrulha Maria da Penha, Judiciário, entre outras”, informou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, enalteceu a necessidade de criação do NAV para o atendimento das vítimas e disse ter muita confiança no trabalho da coordenadora Lana Pessoa. “Não podemos deixar as pessoas vítimas à mercê de sua própria sorte e eu tenho certeza que faremos um bom trabalho, juntamente com os nossos parceiros do Judiciário e demais instituições”, declarou.

A desembargadora Sônia Amaral, coordenadora do Centro Especializado de Atenção às Vítimas no Tribunal de Justiça do Maranhão, também celebrou a iniciativa e destacou a parceria entre o Ministério Público e o Judiciário, que dá cumprimento a resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O atendimento à vítima não se resume a uma atenção mais amiúde, o que já é dever de ofício, o que estamos fazendo é buscar parcerias para garantir sucesso à nossa empreitada. Daí a importância de termos o Executivo e organizações da sociedade civil do nosso lado a fim de assegurar o atendimento adequado exigido pela vítima”.

Também se manifestaram na solenidade os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito, diretor das Promotorias de Justiça da Capital, e Gilberto Câmara França Júnior, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem). Ambos destacaram que a implantação do NAV preenche um espaço deixado pelo Estado brasileiro na obrigação de proteger a vítima e colocaram-se à disposição para colaborar com o seu funcionamento.

FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO

O Núcleo de Apoio às Vítimas irá funcionar em uma sala no térreo das Promotorias de Justiça da Capital. Segundo a promotora de justiça Lana Pessoa, as vítimas poderão ir diretamente ao Núcleo para relatar sua situação e solicitar algum auxílio, ou então podem ser encaminhadas pelas varas judiciais. “O importante é que iremos acolher essas pessoas vítimas de tanta criminalidade. Estamos inaugurando hoje não só um espaço físico, mas também um olhar diferenciado para acolher as vítimas”, enfatizou.

A promotora de justiça chamou a atenção ainda sobre os órfãos do feminicídio ou as chamadas vítimas secundárias, que vivem, em muitos casos, a situação de ter o pai preso e a mãe morta. Para o atendimento específico desse segmento, o núcleo irá desenvolver um projeto intitulado “Em nome da mãe”, para atender crianças e adolescentes vítimas e resgatar sua dignidade.

RESULTADOS

Com a mobilização do NAV, de acordo com a coordenadora, entre os resultados esperados estão: facilitar o acesso à informação sobre o direito das vítimas e canais de acolhimento; ampliar as ferramentas de atuação dos membros e servidores do MP em prol da vítima; humanizar o atendimento à vítima; trazer efetividade na proteção dos direitos das vítimas; capacitar a rede de atendimento para aprimorar a sua atuação e evitar a revitimização no âmbito institucional.