Foram abertos nessa quarta-feira (3), em São Luís, o VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) e o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). Os eventos acontecem no Hotel Blue Tree Towers (Calhau) até esta sexta-feira (5). A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no Youtube.

O COJUD reúne ouvidores e ouvidoras judiciais de tribunais de todo o país, além de servidores e servidoras, com o intuito de discutir a consolidação e futuro das Ouvidorias Judiciais e fomentar a troca de experiências entre participantes.

Participam do COJUM ouvidores e ouvidoras da Mulher de tribunais, servidores e servidoras integrantes das Ouvidorias, com o objetivo de discutir sobre a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; limites, avanços e desafios das Ouvidorias; e debater boas práticas.

Os encontros são promovidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria, sob a coordenação do ouvidor-geral do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcelino Chaves Everton; da Ouvidoria da Mulher, sob a coordenação da ouvidora da Mulher, analista judiciária – assistente social e primeira secretária do COJUM, Danyelle Bitencourt; e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), sob a direção do desembargador José de Ribamar Castro, em parceria com o COJUD e COJUM.

ABERTURA

Durante a abertura do evento, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da iniciativa para o aprimoramento das Ouvidorias e do Poder Judiciário almejado pela sociedade. “As Ouvidorias exercem um importante canal de diálogo com a sociedade. Elas precisam aproveitar a oportunidade de informação e recepção de reclamações e sugestões do público para aprimorar o funcionamento do Poder Judiciário. Afinal, a sociedade atual anseia por um Judiciário mais acessível, moderno, democrata, ético e que atua rente aos problemas da cidadania”, pontuou.

O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Marcelino Everton, destacou a relevância dos Encontros para a melhoria da prestação jurisdicional. “Esta iniciativa é de suma importância para a melhoria do atendimento à população, a partir das reclamações, sugestões e reclamações registradas pela sociedade. Estamos muito felizes em sediarmos estes dois grandes eventos”, disse.

O presidente do COJUD, desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), falou sobre as expectativas para o evento, realizado em São Luís. “As expectativas para este evento, aqui no Maranhão, são as melhores possíveis, com um novo formato, onde os ouvidores serão os apresentadores de seus projetos nas Ouvidorias. Além disso, este encontro reúne o maior número de ouvidores de todas as edições já realizadas. Finalmente, conseguimos prestigiar o Estado pela sua importância na área”, disse.

A presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, ressaltou a importância da escolha do Maranhão para sediar o 1º Encontro do COJUM, enaltecendo o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Mulher do TJMA. “Este evento é de extrema importância, irá ficar para a história de todo o COJUM, o nosso primeiro encontro. Escolhemos o Maranhão justamente pela importância que o TJMA tem com a temática.
O trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão é um exemplo para todas as ouvidorias do país. Portanto, viemos trocar experiências e conhecer o trabalho do TJMA na área”, afirmou.

A ouvidora da Mulher, analista judiciária – assistente social e primeira secretária do COJUM, Danyelle Bitencourt, enfatizou a relevância de o Maranhão sediar o primeiro Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres para o fortalecimento dos respectivos órgãos no atendimento à população. “Esta iniciativa possui grande importância histórica para o COJUM. Pra nós, é uma grande honra sediar este evento que irá representar um momento de grande fortalecimento das Ouvidorias das mulheres, compartilhamento de experiências, alinhamento de ações e isso, claro, repercute diretamente na melhoria da prestação jurisdicional, no atendimento e na garantia dos direitos de todas as mulheres”, afirmou.

Também participaram da abertura do COJUD e do COJUM o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; a desembargadora Sônia Amaral; o desembargador Tyrone Silva; autoridades de diversas instituições; servidores e servidoras da Justiça.

PALESTRA

Na oportunidade, o desembargador Paulo Velten ministrou palestra sobre “A consolidação das Ouvidorias Judiciais na atual fase de modernização da Justiça brasileira”. Paulo Velten fez uma retrospectiva histórica desde as Ouvidorias-Gerais do século XVI; o modelo de ombudsman da Suécia, no início do século XIX; o movimento multinacional surgido no bojo da agenda geral de reformas de organização e funcionamento do Estado no final do século XX; a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde os países-membros adotaram leis de liberdade de acesso à informação e Ouvidorias; passando pela crise do modelo de Estado até o atual modelo de Ouvidoria, conectado com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, ODS 16: construir sociedades seguras e pacíficas, formadas por instituições sólidas, eficazes e democráticas, entre as quais se destaca o Poder Judiciário.

Durante a sua explanação, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância das Ouvidorias e da participação popular para o aprimoramento do Poder Judiciário, parafraseando Gunnar Myrdal.  “As Ouvidorias exercem um papel fundamental como espaços comunicativos e de participação popular na construção de soluções para os problemas que afetam o Poder Judiciário. A sociedade tem grandes expectativas com o Judiciário. Por isso, não podemos falhar”, frisou.

Velten destacou, ainda, que as Ouvidorias devem exercer função de destaque na garantia do direito de acesso à informação previsto na Lei 12.527/2011; contribuir com a gestão do Poder Judiciário, atuando como órgãos estratégicos na construção de políticas administrativas; além de promover a aproximação dos cidadãos com a Justiça, estimulando a participação popular na vida pública por meio de fóruns, debates e audiências públicas.

CERTIFICADOS

Durante o evento, foram entregues certificados de posse a integrantes do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM).

HOMENAGEM

Durante a solenidade, a presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, foi homenageada com a medalha Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo, por relevantes serviços prestados à Justiça maranhense.

A homenagem, proposta pelo presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Cunha, foi aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial do dia 3 de maio de 2023.

COJUD

Fundado em 6 de março de 2015, na cidade de Fortaleza (CE), o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) teve como anfitrião o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, eleito na ocasião Presidente do COJUD. Atualmente, o presidente do COJUD é o desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

O Colégio é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada por magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor(a), bem como por sua comissão executiva.

O intuito da sua criação é melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, defender as suas prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses dos cidadãos e cidadãs, incentivar a integração das Ouvidorias.

COJUM

O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM) foi criado no dia 15 de fevereiro de 2023, durante o Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Atualmente, a presidente do COJUM é a desembargadora Tânia Reckziegel. O órgão possui como competência combater todas as formas de violência, assédio e discriminação contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário.