Na noite desta quarta-feira, 22, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou audiência de instalação na região do bairro Santa Cruz, que congrega as comunidades do Conjunto Radional, Vera Cruz, Vila Palmeira e adjacências. A atividade, realizada na sede da igreja Assembleia de Deus, no referido bairro, foi coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins.

A cerimônia contou com a participação de membros do MPMA, representantes da Prefeitura de São Luís e de outros órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores dos bairros atendidos. Problemas relacionados a saneamento, estrutura de vias e transporte público foram alguns dos relatados pelos moradores das comunidades durante a audiência.

Criada em 1998, esta é a 38ª instalação da Itinerante e é primeira vez que o órgão atende a região do Santa Cruz. O ônibus da Promotoria receberá as demandas dos moradores na praça do Santa Cruz, na avenida Simonsen, a partir da próxima terça-feira, dia 28. O atendimento é feito de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h.

No local, o Ministério Público permanecerá por três meses, com o objetivo de receber demandas da população e buscar respostas e soluções junto ao Poder Público para efetivar ações em benefício da comunidade.

MEDIAÇÃO

No início da cerimônia, Vicente Martins explicou aos presentes a metodologia do trabalho realizado pela Promotoria Comunitária Itinerante e contou detalhes sobre a trajetória do órgão que já atendeu moradores de mais de 150 comunidades da periferia de São Luís desde quando foi criado. O trabalho, inclusive, recebeu o reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público em 2013, quando foi premiado em razão dos resultados exitosos obtidos pela iniciativa.

“Estamos aqui para ouvi-los e encaminhar as demandas ao Poder Público. É um trabalho de parceria com a comunidade. Vamos levar os problemas relatados por vocês aos órgãos responsáveis pelos serviços”, enfatizou o promotor de justiça durante a audiência.

DEMANDAS

Uma das moradoras da região a se pronunciar foi Maria Josiane, líder comunitária do bairro Santa Cruz, que relatou o problema existente na ponte da Matança. Feita de madeira para a passagem de pedestres, o equipamento liga o bairro Santa Cruz ao Anil e está com a estrutura comprometida. “Por lá, já ocorreram vários acidentes. Hoje mesmo, uma pessoa caiu com uma moto no local”, disse.

Em seguida, a presidente da Associação do Conjunto Radional, Meire de Fátima Pereira, apresentou várias demandas que afligem os moradores do bairro, como problemas no saneamento básico na avenida M, a exemplo do entupimento de galerias; no transporte público que atende a comunidade, cujos ônibus são antigos e estão sucateados, além das poucas linhas existentes e do número insuficiente de veículos. Também foi apontado o descarte irregular de lixo em parte das ruas e avenidas do conjunto. “Isso afeta muito a qualidade de vida. É sobretudo uma questão de saúde. Quando vem a chuva, o lixo se espalha pelo bairro e entope as galerias”, afirmou.

Outro líder comunitário que se manifestou na audiência foi o presidente da União de Moradores do Bairro Vera Cruz, Jarbas Coqueiro, que expôs problemas no abastecimento de água e cobrou a reforma da praça do Santa Cruz.      

AUTORIDADES

Presente na mesa da cerimônia, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino, elogiou a mediação feita pela Promotoria Itinerante. “Acompanho o trabalho de Dr. Vicente há muitos anos. Conheço a importância de manter essa proximidade com a população, de estabelecer esse elo entre as comunidades e o Poder Público”, declarou.

Representando a Prefeitura de São Luís, o assessor jurídico Márcio Benigno reiterou a eficiência da metodologia adotada pela Promotoria Itinerante. “Tenho certeza de que todas as demandas serão levadas ao prefeito e que serão atendidas. Os secretários vão se sensibilizar com os problemas”, assegurou.

Em seu pronunciamento, a ouvidora do MPMA, Sandra Alves Elouf, comentou sobre o trabalho feito pela Ouvidoria e, depois, enfatizou a relevância da atividade exercida pela Itinerante. “Foi um prazer imenso estar presente e conhecer as demandas das comunidades envolvidas. Eu acho que essa audiência cumpriu o seu objetivo que foi ouvir as demandas da população. Tenho certeza de que sua atuação será por aqui será bastante exitosa”.

A procuradora-geral de justiça em exercício, Regina Leite, encerrou os trabalhos parabenizando a iniciativa do promotor Vicente Martins, ressaltando que a Itinerante contribui para o fortalecimento e aprimoramento das atividades e atribuições da instituição. “Com a Itinerante, o Ministério Público do Maranhão concretiza as suas atribuições constitucionais, escutando suas necessidades e procurando corrigi-las junto ao Poder Público, promovendo o bem-estar social e a satisfação do cidadão”, concluiu.

Também compuseram a mesa da solenidade, a ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça, Danyelle Bitencourt, e o pastor da Assembleia de Deus, Nélson Costa Viégas.