O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, realizará a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão), de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação. O evento acontecerá dia 21 de março (terça-feira), às 9h, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Sarney Costa (Calhau).

O Prêmio Luizão, instituído pelo Edital nº. 01/2021, contemplará servidores(as) e magistrados(as) (público interno), e professores (as) e estudantes de escolas públicas de
Ensino Médio (público externo) que realizaram projetos com práticas antidiscriminatórias e de valorização à diversidade. Ao todo, foram 6 projetos desenvolvidos pelo público interno, e 16 produzidos pelo público externo.

A escolha dos vencedores e vencedoras das duas categorias, foi realizada pela Comissão de Avaliação do Prêmio, composta pela juíza Elaile Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê; a servidora e membra do Comitê, Bianca Bezerra; e o advogado e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA Erik Moraes. 

PREMIADOS

1° LUGAR

Nome: Raquel Araújo Castro Teles de Menezes
Setor: Comarca de Timon (1ª Vara Cível)
Cargo: Juíza de Direito
Título da Prática: Projeto Justiça e Cidadania – porque fazer o bem faz bem

Resumo: abrange temáticas relacionadas com o senso de justiça e com o valor à cidadania, a fim de buscar a integração do Poder Judiciário com a sociedade civil,mediante a realização de eventos com temáticas de cidadania, dentre elas o combate ao racismo, ao bullying, à violência contra a mulher e contra crianças e adolescentes, promovendo conhecimento do público-alvo acerca de seus direitos e deveres.

2° LUGAR

Nome: Lúcia Helena Barros Heluy da Silva
Setor: 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Cargo: Juíza de Direito

Título da Prática: Justiça em rede: um link entre o Judiciário e as mulheres em situação de
violência de gênero.

Resumo: O projeto Justiça em Rede: um link entre o Judiciário e as mulheres em situação de violência de gênero tem como objetivo disseminar, nos territórios do município de São Luís, a utilização da ferramenta Medidas Protetivas online (https://medidasprotetivas.tjma.jus.br/home), garantindo maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em relação íntima de afeto (arts. 5o e 22, da Lei Maria da Penha).

3° LUGAR

Nome: Douglas de Melo Martins
Setor: Vara de Interesses Difusos e Coletivos
Cargo: Juiz de Direito

Título da Prática: Mutirão PopRuaJud – Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua

Resumo: O mutirão é uma iniciativa do Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para discutir a gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução N° 425/2021) em âmbito estadual, coordenado pelos juízes Douglas de Melo Martins (juiz estadual), Jorge Ferraz e Rafael Lima Costa (juízes federais) e pela defensora pública Clarice Binda. O Comitê organizou dezenas de reuniões, encontros e visitas juntamente aos representantes dos órgãos parceiros para realização de mutirões de atendimento, que até a presente data foram realizados em São Luís e Imperatriz.

PÚBLICO EXTERNO

1° LUGAR

Nome: Marcélia Leal Silva com a colaboração das professoras Chuelay Nascimento,Lidiane
Aguiar.
Setor: Escola Pública Estadual – Centro de Ensino Lúcia Chaves – Vila Esperança – Zona
Rural de São Luís
Cargo: Professora

Título da Prática: Escravidão? Aqui, não!

Resumo: O projeto abordou intensamente a temática sobre escravidão moderna e teve o
objetivo de levar informação à classe estudantil,reconhecer a vulnerabilidade local devido a situação das famílias e contribuir para que a comunidade dissemine informações sobre ações tidas como escravocratas e que atinge grande parte da população local e posteriormente, de diversas formas contribuir para redução do trabalho escravo. Desenvolvemos o projeto em conjunto com 3 professores e cerca de 100 alunos.

2° LUGAR

Nome: Francilma Ronieta Barbosa Marinho Everton e colaboração das professoras Anna Célia Correa Mendes e Jacenilde Cristina Braga Soares
Setor: Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Itaqui-Bacanga
Cargo: Professora de Sociologia

Título da Prática: Intercâmbio e cultura: uma análise entre os Quilombos Damásio e Liberdade – MA

Resumo: O projeto “Intercâmbio e cultura: uma análise entre os quilombos Damásio e
Liberdade (MA) ” teve o objetivo de empoderar os 80% dos estudantes negros que existe na
escola e, principalmente, acolher e fortalecer estudantes quilombolas que ingressaram no ano letivo de 2022. Com este projeto a equipe docente visou cumprir o ODS 4 da Agenda 2030 e alcançar as metas da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024) da Unesco.

3° LUGAR

Nome: Maria do Carmo Beserra de Sousa Cordeiro e colaboração da professora Francisca
Nelma Jansen
Setor: Centro de Ensino de Tempo Integral Poeta Antônio José – município de Santa Inês
Cargo: Professora

Título da Prática: As escrevivências na voz feminina da literatura negra no Brasil
Resumo: ação voltada para a aplicação da Lei 10.639/03 no âmbito escolar, especialmente
para o campo literário, enfatizando as produções femininas. Dessa forma, discutir a importância da literatura afro-brasileira e analisar o acervo da temática na biblioteca da escola tornou-se fundamental para o levantamento de questões relevantes sobre as relações étnico-raciais na sociedade.

Estudantes participantes: 6

Ysménia Oliveira, Sophia Vasconcelos, Lílian da Conceição, Luana Muniz, Ananda Alessandra e Paulo Nogueira.

RECURSOS

Poderão ser interpostos recursos pelos interessados, no prazo de até 24h da divulgação do resultado preliminar, pelo mesmo e-mail institucional das inscrições (comite.diversidade@tjma.jus.br). Os recursos serão julgados em até 5 dias, sendo a decisão informada ao recorrente no e-mail informado nas inscrições.

PARTICIPAÇÃO

Os participantes premiados que eventualmente não puderem se deslocar poderão acompanhar a cerimônia virtualmente.

Os(as) vencedores(as) da Segunda Edição do “Prêmio Luiz Alves Ferreira – Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação”, em todas as categorias serão
contempladas(os) com certificados.

MENÇÃO HONROSA

Durante o evento, o Comitê de Diversidade também homenageará com placa de Menção Honrosa, parceiros e parceiras no âmbito do Poder Judiciário Maranhense (PJMA), iniciativa privada e sociedade civil. Serão 11 placas para colaboladores(as) internos e 11 para colaboradores externos

HOMENAGEM 

O Prêmio de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação recebe o nome de Luiz Alves Ferreira, o Luizão (in memoriam), médico maranhense, conhecido como “Dr. Quilombola” que lutou pelo direito à saúde e outros direitos das comunidades tradicionais no Maranhão.

Luizão nasceu no quilombo Saco da Almas, hoje Vila das Almas, pertencente ao município de Brejo-MA. Formou-se em medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado em Patologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-SP. Foi secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em duas oportunidades, membro fundador do Centro de Cultura Negra (CCN) e da Academia Maranhense de Ciência.