Nos dias 15 e 22 de outubro, a Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, realizou uma série de ações educativas do Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Desperta, Maria!”, direcionado a colaboradoras e colaboradores terceirizados do Judiciário.

O coordenador administrativo Arthur Darub, as assistentes sociais Danyelle Bitencourt e Josemary Almeida, a psicóloga Ericka Nascimento e a bacharel em Direito Amanda Rolim, integrantes da equipe técnica multidisciplinar da Cemulher/TJMA, dialogaram com as pessoas presentes sobre violência de gênero, Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006), medidas protetivas de urgência e sobre a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, distribuindo, ao final dos encontros, a cartilha impressa “Violência Doméstica e Familiar: o que você precisa saber”. 

As atividades integraram a programação do curso “Educação Ambiental e Saúde no Trabalho”, promovido pelo Núcleo Socioambiental, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), junto aos terceirizados e terceirizadas que atuam nas unidades da Comarca da Ilha de São Luís e do Segundo Grau do Poder Judiciário do Maranhão. 

SOBRE O PROGRAMA

Instituído pelo Ato da Presidência-GP-72019, o Programa “Desperta, Maria!” tem por objetivo incentivar servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento. Prevê ainda o acolhimento, orientações e encaminhamento aos demais órgãos e serviços que compõem a Rede de Proteção à Mulher, além da realização permanente de ações informativas sobre os direitos das mulheres. Contatos pelo e-mail despertamaria@tjma.jus.br.