Juízes e servidores do Poder Judiciário estudam a elaboração de um Manual de Padronização sobre as rotinas e fluxos de trabalho utilizados nas secretarias e gabinetes judiciais da Justiça de Primeiro Grau do Maranhão, com o objetivo de orientar a realização das tarefas diárias pelos servidores. A proposta cumpre ações previstas no planajemento estratégico do Poder Judiciário para os anos de 2021-2026.

A tarefa de elaboração do manual é dirigido por um grupo de trabalho formado pela juíza Tereza Cristina Franco Nina, coordenadora de planejamento e aprimoramento da Justiça de 1º Grau, e integrado pelos juízes Rodrigo Terças Santos (Juiz da Vara única e Douglas Lima da Guia (Vara Única de Balsas), com o auxílio de servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e da SEJUD Cível.

O teor do manual foi discutido em reunião realizada na terça-feira, 11, às 9h30min, pelos servidores da Corregedoria Geral da Justiça, Judith dos Passos Pereira (chefe da Divisão de Projetos, Padronização e Rotinas), Wendeel Saraiva Barroso (secretário da coordenadoria de planejamento e aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau), Kleyce Noleto Veiga (auxiliar judiciária) e os secretários judiciais da SEJUD Cível de São Luís, Lidiane Pereira Carvalho e Toni Frazão Ramos.

USO DE CARTILHAS NA SEJUD CÍVEL

Os secretários Toni Frazão e Lidiane Carvalho apresentaram as cartilhas usadas pela SEJUD Cível como referência para a realização das tarefas realizadas pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que são divididas por núcleos: cumprimento, atendimento, verificação e digitalização/correspondência. Na SEJUD Cível são realizados os acompanhamentos de prazos, o uso de robôs para a etiquetar os processos e a identificação de métodos de trabalho eficazes.

Para esses servidores, a cartilha é um instrumento eficaz para alcançar a excelência no funcionamento da unidade judiciária e um exemplo de boa prática para o Judiciário.  Além da cartilha, a SEJUD Cível também realiza cursos sobre o Código de Processo Civil quando identifica uma ou mais matérias se apresentam com maior dificuldade na elaboração e a realização de treinamentos das tarefas. 

Os servidores compreendem ser necessário a realização de tarefas por tempo e não por peso para a contagem de produtividade. Quanto aos Correios, consideram  interessante o uso do programa SGD, AR Digital e E-cartas (correios interligado ao PJe).

O secretário judicial Especial Toni Frazão Ramos ressaltou a necessidade de um acompanhamento minucioso com as comarcas do interior do Estado na implantação do Manual de Padronização de secretarias e gabinetes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Para o servidor a elaboração de um Manual de Padronização de secretarias e gabinetes “trará eficiência as atividades das secretarias e gabinetes e consequentemente ao fluxo de todo o Poder Judiciário”.