O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, encontrou-se, nesta terça-feira (11/10), com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto, para reforçar a relevância de projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário, que buscam melhorias e aprimoramentos da Justiça Estadual e que estão para apreciação na casa legislativa.

A reunião – que contou com a presença do juiz Nilo Ribeiro Filho, dos deputados eleitos Carlos Lula e Rodrigo Lago e do procurador-geral da Assembleia, Tarcísio Araújo – aconteceu na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sobre a harmonia entre os Poderes, o presidente do TJMA ressaltou que “essa relação institucional é a base do funcionamento da república e no Maranhão não pode ser diferente. Essa está sendo uma oportunidade de visita ao presidente da Assembleia, para reforçar a necessidade dessa harmonia e pedir a atenção pela importância dos projetos”.

O desembargador Paulo Velten destacou projetos do Poder Judiciário, nas esferas judiciais e extrajudiciais, que precisam de atenção prioritária, uma vez que refletem na prestação jurisdicional. “Podemos citar como exemplos, o projeto que trata da elevação das comarcas de entrância final, o que especializa câmaras no Tribunal, o que cria a terceira vara de execução penal que vai centralizar esse tipo de execução das comarcas do interior, fora outros projetos, de reestruturação das serventias”, disse Velten.

Para o presidente da ALEMA, deputado Othelino Neto, no que diz respeito ao Poder Legislativo e o Poder Judiciário, há um histórico de relacionamento harmônico, respeitoso e independente. “Tramitam aqui na casa projetos de lei importantes para o bom funcionamento do Judiciário. O presidente Paulo Velten nos apresentou projetos que foram recentemente protocolados e eu disse a ele que daremos a tramitação célere que esses projetos merecem”, frisou.

O presidente do TJMA agradeceu a receptividade, destacando o compromisso institucional de ambos os Poderes em servir à sociedade. “Todos os projetos são estratégicos e visam melhorar a qualidade dos serviços, não só judiciais como também extrajudiciais, que, portanto, resultam em benefícios para a sociedade. Esperamos que os projetos sejam votados e depois encaminhados para a sanção governamental”, concluiu o presidente.